A portaria do Ministério das Minas e Energia (MME) que dará as diretrizes para o leilão A-5 de energia elétrica (que contratará a demanda do mercado cativo em 2018 e está previsto para ser realizado no segundo semestre) trará a definição sobre a contratação de energia de usinas térmicas a carvão mineral e deverá ser publicada “agora”, entre abril e maio, segundo o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do MME, Altino Ventura Filho.
“Somente depois dessa portaria é que vamos ter a segurança de que essas usinas serão desenvolvidas”, afirmou Ventura Filho nesta sexta-feira, após participar de seminário sobre eficiência energética promovido pela Câmara de Comércio Americana do Rio (Amcham Rio). O secretário ressaltou que não poderia precisar uma data de publicação, pois o MME ainda está trabalhando no tema.
As diretrizes da portaria orientarão a Empresa de Planejamento Energético (EPE) para habilitar os projetos. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, revelou os estudos ao Broadcast em março.
Apesar do impacto ambiental superior ao de uma usina a gás natural, as térmicas a carvão possuem um custo de geração mais baixo. Segundo Ventura Filho, a opção pelo carvão mineral se justifica porque o parque gerador de eletricidade no Brasil precisa no momento de fontes de baixo custo e seguras.
“O sistema elétrico brasileiro neste momento está precisando de usinas térmicas que tenham CVU (custo unitário variável, como o custo do combustível é chamado no jargão do setor elétrico) e, portanto, vocação de operação na base. De forma nenhuma esse consumo de combustível vai ser transferido ao consumidor, como ocorre com as usinas de complementação”, disse Ventura Filho, completando que, “além disso, há a questão da segurança energética da Região Sul”.