O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU) portaria que formaliza o aumento da tributação incidente sobre as chamadas bebidas frias – refrigerantes, isotônicos, energéticos, refrescos e água mineral. A elevação dos tributos foi anunciada na terça-feira, 29, pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, um mês depois de o governo ter feito um reajuste na tributação desses mesmos produtos. A alta entra em vigor em 1º de junho. A expectativa é que o aumento dos preços ao consumidor seja de 1,3%.
Com esse reajuste, o governo espera obter uma arrecadação extra de R$ 1,5 bilhão entre junho e dezembro deste ano. Segundo o secretário, a mudança das tabelas de tributação desses produtos busca restabelecer o equilíbrio entre os tributos e os preços de mercado. Barreto destacou que a defasagem era acentuada e que a última revisão das tabelas ocorreu há dois anos. Entre maio de 2012 e fevereiro de 2014, os preços da cerveja subiram 23% e dos refrigerantes, 19,2%.