Graças às operadoras de telefonia o termo portabilidade ficou popular. O que muita gente ainda não sabe é que o processo pode ser feito também com operações financeiras. A portabilidade bancária é uma alternativa para quem está insatisfeito com os serviços e/ou as taxas cobradas ou tem outro tipo de problema com o atual banco, pois é possível transferir operações de crédito e de arrendamento mercantil de uma instituição para outra.
Dessa forma, o consumidor que encontra um banco com taxas de juro mais adequadas ao seu perfil pode transferir sua dívida para a instituição que oferecer melhores condições de pagamento. A portabilidade bancária foi regulamentada por resolução do Banco Central (BC) em 2006, mas ainda é pouco conhecida. De acordo com o BC, o valor total da dívida deve ser informado à nova instituição, para que ela possa transferir os recursos diretamente à original. “Os custos relacionados à transferência de recursos para a quitação da operação não podem ser repassados para você”, esclarece o BC em seu site. A instituição bancária original não pode negar o pedido de portabilidade. No entanto, é necessário encontrar outro banco interessado em conceder novo crédito.
A portabilidade é uma opção também nos casos em que a empresa exige a abertura de uma conta-salário para o depósito da remuneração do empregado. A resolução do BC garante ao trabalhador o direito de escolher o banco de sua preferência para receber o salário. Basta apenas comunicar a instituição escolhida, sem necessidade de o empregador ficar sabendo.
Renegociação
Mais de 86% das famílias curitibanas têm dívidas, grande parte com juros altíssimos, como os de cartões de crédito – segundo estudo da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR). Uma renegociação e a redução de taxas são alternativas para que essas pessoas possam restabelecer as finanças.
O economista Daniel Poit diferencia portabilidade bancária do serviço oferecido por financeiras com crédito consignado para comprar a dívida que o cidadão já tem em outro estabelecimento. Ele diz que é preciso tomar cuidado para que a portabilidade bancária não aumente o valor devido. “Normalmente é oferecido um prazo muito maior para pagar, mas ao mesmo tempo o valor também pode aumentar”, alerta.
Só mude se tiver alguma vantagem
Em 2012, os bancos lideraram o ranking dos assuntos mais reclamados do Procon-PR, com 9.002 atendimentos. A coordenadora do Procon-PR, Cláudia Silvano, reforça que a portabilidade pode ser uma alternativa se o consumidor tiver alguma vantagem, “como atendimento melhor, redução de juro ou algum outro benefício”.
“A vantagem ocorre quando outro banco cobra taxas menores do que o que você compra”, explica o economista Daniel Poit. Para não errar na hora de fazer a portabilidade, ele orienta que as pessoas olhem com atenção para saber o que precisam e busquem um pacote compatível. “A maior parte dos bancos cria pacotes separados por faixas de renda e é muito comum que incluam serviços que você não usa. É preciso ver se atende suas necessidades”, salienta.
Segundo o economista, as taxas de banco para alguém com renda de R$ 1.500 mil, que não utiliza crédito nem talão de cheque, são de R$ 15 a R$ 25 mensais, apenas para manter a conta. “Se dá para economizar R$ 10 por mês, serão R$ 120 no ano. Sempre multiplique aquilo que você gasta por ano para ter uma ideia do quanto representa”, afirma Poit.
