O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que há um conjunto de ações em elaboração no Ministério da Economia para promover o equilíbrio fiscal de Estados e municípios. Também anunciou um pacote de medidas para “aumentar a produtividade, gerar empregos e destravar a economia”. Ele não detalhou o teor das iniciativas.
A primeira medida, segundo o porta-voz, será anunciada ainda este mês e trata da abertura de linhas de crédito com aval do Tesouro Nacional. O objetivo, disse, é “dar fôlego aos gestores que se comprometerem a buscar equilíbrio das contas”. A segunda medida tratará de um novo desenho de distribuição de recursos utilizando valores e rendas do petróleo da União.
“A ideia é inverter a lógica atual de centralizar recursos da União passando a distribuir a maior parte do dinheiro para Estados e municípios. Essa era uma promessa de campanha do nosso presidente de ter ‘menos Brasília e mais Brasil'”, declarou o porta-voz.
Rêgo Barros também afirmou que o Ministério da Economia prepara, paralelamente, um pacote de medidas para “aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econômica em função das projeções de crescimento do PIB que se apresentam neste momento”.
“As ações foram formuladas em quatro grandes planos a serem anunciados ao longo de abril: Simplifica; Emprega Mais; Brasil 4.0; e Pró-mercados”, citou. Ele disse que os planos serão detalhados posteriormente pela equipe econômica.