A população de Curitiba vai participar de uma experiência inédita nesta quarta-feira (11). A partir das 9 horas, os moradores dos bairros e da área central vão se informar e discutir com técnicos da Prefeitura o Orçamento do município para 2003.
O encontro acontece durante todo o dia nas sete Ruas da Cidadania – Boqueirão, Fazendinha, Santa Felicidadade, Matriz, Boa Vista, Pinheirinho e Bairro Novo – e na sede da Administração Regional do Cajuru, ?Desta forma, a população terá facilidade de acesso aos locais de discussão e poderá apresentar sugestões ao Orçamento sem a necessidade de deslocamentos?, disse a secretária municipal de Finanças, Dinorah Portugal Nogara. O atendimento aos moradores será feito no horário das 9 às 16 horas e, entre as 17h e 18h, está prevista a realização de debates sobre as propostas apresentadas durante o dia.
A consulta pública e os debates sobre o Orçamento fazem parte de uma nova sistemática que está sendo adotada pela Prefeitura para definir os investimentos do município para o próximo ano. A medida atende à determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei 101/00 ? parágrafo único do artigo 48) e do Estatuto da Cidade (lei 10.257/01 ? letra F do artigo 4º e artigo 44).
Participação popular ? A participação da população, nesta primeira fase do Orçamento (de elaboração), será feita através de sugestões. Nos locais de discussão haverá formulários que serão preenchidos pelos moradores, com obras, programas ou intervenções que eles acham necessários para o seu bairro ou comunidade. Mas quem não puder comparecer às Regionais não ficará fora do processo e poderá enviar suas contribuições pela Internet (www.curitiba.pr.gov.br), ou pelo fone 156.
Durante o dia, os técnicos da Prefeitura estarão presentes para fornecer aos interessados informações e esclarecimentos sobre as linhas gerais do Orçamento 2003. Elas estão presentes na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelos vereadores no primeiro semestre deste ano (lei 10.520/02). Quem tiver interesse poderá, antes de encaminhar as sugestões, consultar a LDO 2003 na página da Prefeitura na Internet, na coluna Finanças, no item Orçamento.
As contribuições recebidas durante o dia serão tabuladas e, no horário previsto para a realização dos debates, serão apresentadas à população. Depois, elas vão subsidiar a elaboração final da proposta orçamentária, que, segundo a legislação, deve ser encaminhada à Câmara Municipal até o dia 30 deste mês. Antes disso, no entanto, está prevista uma nova rodada de discussões populares. Nesta fase, será feita uma audiência pública, para apresentar á população o Orçamento que será enviado aos vereadores.
Serviço: Consultas sobre o Orçamento 2003, no horário das 9 às 17 horas; debates sobre as sugestões apresentadas, das 17h às 18h. Local ? sedes das Administrações Regionais, nos seguintes endereços:
Matriz ? Praça Rui Barbosa
Boqueirão ? Avenida Marechal Floriano – Terminal do Carmo
Pinheirinho ? Avenida Winston Churchill, 2.033
Fazendinha ? Rua Carlos Klemtz ? Terminal da Fazendinha
Santa Felicidade ? Rua Santa Bertila Bosacardin, 213
Boa Vista ? Avenida Paraná, 3.600
Bairro Novo ? Rua Tijucas do Sul, 1.700
Cajuru ? Rua Luiz França, 2.032
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