Empresas de todo o país têm agora uma ótima oportunidade para se estabelecer em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira do Brasil com o Paraguai. Uma lei inédita no Estado foi sancionada nesta semana pelo Governador Roberto Requião (PMDB) abrindo facilidades extraordinárias no ramo da indústria de produção de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e de telecomunicações.
A lei de autoria do deputado e auditor fiscal Reni Pereira (PSB) reduz drasticamente os impostos incidentes sobre a produção. Outro fator importantíssimo é a mão-de-obra disponível, incentivos complementares prefeitura e a localização privilegiada da cidade que, com as facilidades, se projeta para ser o mais novo pólo tecnológico do país.
Os incentivos vão permitir o aumento da arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no Paraná, pois ao invés de pagar o ICMS na hora da compra, as empresas de informática quitariam na comercialização com 80% de crédito presumido. A nota é destacada com a alíquota cheia para outros estados, mas a empresa só paga 20%.
As empresas de montagem de computadores, por exemplo, que se instalarem no município vão pagar ICMS só quando venderem para outros estados no índice de 2,4% onde a alíquota for de 12%. Nos estados onde a alíquota for de 7%, o índice a ser recolhido será de 1,4%. O IPI para as empresas do ramo instaladas em Foz cai para 0,75% enquanto que, em outras cidades, poderia chegar a 20%. A localização privilegiada de Foz também favorece sobremaneira a instalação de empresas do ramo porque, ao importar do Paraguai as peças para computadores, o imposto fica numa média de 10%.
Matéria-prima
Para obter os benefícios da lei, a indústria terá que incorporar obrigatoriamente aos seus produtos ?softwares? produzidos ou desenvolvidos em território brasileiro, preferencialmente em incubadoras. Para isso, Foz já possui o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) que desenvolve tecnologia em informática, e passa a ser fornecedor perfeito de ?softwares?. A região abriga também uma unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) que pode contribuir no fornecimento de matéria-prima.
O município também oferece facilidades, dentre elas, terreno e outros incentivos para a instalação das indústrias. De acordo com o prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), a lei vai atrair empresas de informática à cidade que vão poder usar mão-de-obra local e softwares produzidos pelo PTI. Ele disse que, atualmente, a cidade conta com cerca de 11 mil universitários, boa parte na área de informática.
Benefícios
A nova lei concede às indústrias de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicações e de informática, instaladas em Foz do Iguaçu, crédito fiscal de ICMS correspondente a 80% do valor do ICMS destacado na venda do produto, quando da operação de saída resultante da industrialização, em que forem aplicados os componentes, partes e peças recebidas do exterior com diferimento.
?O empresariado de Foz do Iguaçu me apresentou uma reivindicação, que viabiliza a redenção do município e proporciona ainda uma fantástica geração de empregos?, argumentou o governador Requião, ao sancionar o projeto de lei apresentado e aprovado pela Assembléia Legislativa.
