O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), afirmou nesta quarta-feira que o seu partido “jamais” se posicionou contrariamente à aprovação da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos. Segundo Cunha, o partido defende a mudança em pontos da MP que melhore a proposta enviada pelo governo, para de forma a consertar algo, nas palavras dele, “mal feito”.
Sem qualquer aval do governo federal, o líder peemedebista apresentou, pouco antes do início da apreciação da matéria em plenário, uma proposta que reúne dez emendas feitas individualmente por parlamentares do seu partido, do PP, do PDT, do PSB e até do PT e que desfigura radicalmente o texto da MP aprovado na comissão mista.
“O PMDB jamais foi contrário à medida provisória e não o será. O PMDB jamais obstruiu a medida provisória e não obstruirá. O PMDB tem divergência sobre parte do conteúdo, o PMDB defende que seja (aprovado) um regramento que permita efetivamente uma melhoria de produtividade nos portos brasileiros, que seja mais transparente no processo de autorização, que não se dê privilégio a vida inteira para quem sequer pagou uma outorga ou tem um compromisso mínimo para fazê-la”, afirmou ele, em pronunciamento da tribuna da Câmara.
Eduardo Cunha disse que é preciso melhorar a situação dos trabalhadores portuários. Na emenda que apresentou antes do inicio da análise da MP, ela obriga que os terminais privados contratem trabalhadores inscritos no órgão gestor de mão de obra (OGMO), se eles movimentarem carga de terceiros. Se o terminal movimentar apenas carga própria, a utilização dessa mão de obra é opcional, mas deve seguir normas de acordo coletivo firmado com os sindicatos que representem portuários. O líder peemedebista disse que, se a intenção é “modernizar já os portos”, é preciso, sim, “aperfeiçoar essa medida provisória”.
