Depois da batalha para conseguir aprovar a Medida Provisória dos Portos (MP 595) dentro do prazo, integrantes do PMDB admitiram as dificuldades do Planalto na articulação política com o Congresso durante a votação. “Aqui no Senado, a base saiu fortalecida. Espero que o governo, articulando com os líderes da Câmara, possa reunificar a base e rearticular essa união lá na Câmara”, disse o vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Embora concorde que a votação na Câmara foi difícil, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, não acredita em um racha na base aliada do governo, mesmo depois que o líder do PMDB na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (RJ), tentou obstruir a votação com a proposta de uma emenda que alterava trechos da MP – a medida pretendia atrair mais investimentos privados para o setor portuário no País. Renan admitiu as divergências, mas minimizou embates do partido com o PT e aliados na Câmara. “O PMDB e o PT vivem talvez o melhor momento da aliança política. O que importa é o resultado. A aliança está posta, consolidada, nós estamos vivendo, do ponto de vista da aliança, um grande momento”, disse o presidente do senado.
Para Romero Jucá, o PMDB saiu unido da discussão, mas acredita que, com a base governista na Câmara, será preciso restabelecer o diálogo. “Teve discussões na Câmara, mas (o partido) terminou marcando posição a favor e ajudando na aprovação da MP. Aqui tivemos a posição do presidente Renan, a minha também, conduzindo sessões para aprovar dentro da maior normalidade. O PMDB foi decisivo para a aprovação da MP. A base do governo sai unida aqui no Senado. Na Câmara, são os líderes da Câmara que devem falar.”
Vetos
Jucá ressaltou não ver questões divergentes no texto que justifiquem vetos presidenciais. “O governo deve avaliar bastante a questão dos vetos. Existem dispositivos que foram modificados no relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ele aprovou o relatório por unanimidade na comissão. Eu não vejo questões divergentes. Acho possível procurar entendimento. Cabe às ministras Gleisi (Gleisi Hoffmann, da Casa Civil) e Ideli (Ideli Salvatti, Relações Institucionais) articularem junto com as lideranças no sentido de verificar tudo o que pode ser aproveitado nessa proposta. Quanto menos veto, melhor”, ressaltou.
Conforme o Estado de S. Paulo revelou nesta sexta-feira, 17, a presidente Dilma Rousseff deve vetar pelo menos cinco artigos da proposta, optando por regulamentar algum ponto por decreto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, diz ser “natural” a supressão de alguns artigos do que for aprovado no Congresso com vetos. “O processo legislativo só se completa com o veto e depois com a apreciação dele.”