Sem a aprovação da reforma da Previdência, o rombo do INSS continuará em escalada nos próximos anos, de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (PLDO), divulgado nesta quinta-feira, 12, pelo Ministério do Planejamento.
Para 2019, o rombo esperado na Previdência é de R$ 208,579 bilhões, ou 2,76% do PIB. Sem a reforma, em 2020 o déficit do INSS chegará a R$ 235,758 bilhões, ou 2,92% do PIB. E, em 2021, a trajetória previdenciária aponta para um saldo negativo de R$ 266,625 bilhões, ou 3,08% do PIB.
Regra de ouro
O rombo na chamada “regra de ouro” do Orçamento, que impede a emissão de títulos da dívida para pagar despesas correntes como salários, deve chegar a R$ 254,3 bilhões, estima o Ministério do Planejamento. A insuficiência na norma é maior ainda do que o verificado em 2018, que é de R$ 203,4 bilhões.
Com o descumprimento da regra dado como certo para o ano que vem, o governo informou que no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 costa “autorização para inclusão, no Orçamento de 2019, de receitas e despesas condicionadas à aprovação de projeto de lei de crédito suplementar ou especial previsto na Constituição”.
Dívida líquida
O PLDO de 2019 divulgado pelo Ministério do Planejamento estima que a Dívida Líquida do Setor Público deve alcançar 58,9% do PIB no próximo ano após encerrar 2018 em 56% do PIB. Para 2019, a dívida líquida deve alcançar 61,8% do PIB, indo até 64,3% do PIB em 2021.
Dívida bruto
A trajetória esperada pela pasta para a Dívida Bruta do Governo Geral é semelhante, saindo de 75,7% do PIB em 2018 para 77,7% do PIB em 2019. Para 2020, a projeção é de que a dívida bruta chegue a 79,7%, e para 2021 a estimativa é de que o endividamento bruto alcance 81,1% do PIB.