A chegada da unidade flutuante de produção de petróleo FSPO OSX-3 ao Brasil, no último sábado, 24, reabre especulações de que ela poderia ser tomada por credores da OGX. Os rumores surgiram em julho, quando a unidade deixou Cingapura, onde foi construída. O problema é que o navio-plataforma, um dos ativos reais mais valiosos da EBX, é uma garantia dos US$ 500 milhões de bônus externos da OSX (empresa de construção naval do grupo) e não está registrado no Brasil, podendo ser uma dor de cabeça aos próprios credores desses bônus.
Advogados consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, dizem que a probabilidade de os credores da OGX obterem sucesso na tentativa de assegurar definitivamente o navio-plataforma é pequena. Além disso, o exercício dessa garantia é pequeno.
Comenta-se no mercado que os credores da OGX, não conformados com a transferência de US$ 499 milhões à OSX anunciada em julho, possam entrar com medida cautelar pedindo o bloqueio do navio-plataforma.
A OGX tem US$ 3,6 bilhões em bônus de dívida, os quais têm sido negociados nos últimos dias entre 15% a 20% do valor de face, embutindo a perspectiva de um calote do pagamento em outubro e um anúncio de reestruturação dessa dívida com forte desconto. Já os bônus da OSX seguem confortáveis acima de 86% do valor de face há meses.
“A obtenção de uma liminar que autorize o arresto não é difícil, uma vez que se trata de um instrumento para dar agilidade a uma determinada questão. Isso não assegura, de qualquer forma, a tomada definitiva do bem, que será analisada na ação principal”, explicou o sócio de Boccuzzi Advogados Associados, Eduardo Boccuzzi.
Outro complicador para os credores, inclusive aos da OSX, é que o navio não está registrado no Tribunal Marítimo e a OSX não pretende fazê-lo, porque não é um problema do ponto de vista operacional, segundo informou a assessoria de imprensa da empresa.
Um advogado, que preferiu não se identificar e é diretor da área de dívida de um banco estrangeiro, observou que o contrato dos bônus externos da OSX aponta para a legislação da Noruega como regente da emissão. Portanto, se houver execução judicial da dívida, o caso tende a ser tornar um clássico do direito internacional: credores de vários domicílios sujeitos à jurisdição norueguesa tentando arrestar um navio domiciliado na Libéria, que pode estar em águas internacionais.
Enquanto isso, a OSX concordou em pagar R$ 300 milhões, em 36 vezes, em compensação à empresa de construção espanhola Acciona Infraestructuras após o cancelamento de um contrato para a Unidade de Construção Naval do Açu (UCN Açu), no Rio de Janeiro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.