Brasília – O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse ontem que o governo não está disposto a editar uma nova medida provisória (MP) para permitir o plantio de soja geneticamente modificada. Segundo o ministro, o governo cumpriu o seu papel quando enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e a comercialização dos produtos transgênicos.
“O governo tomou todas as medidas necessárias para assegurar uma legislação permanente sobre organismos geneticamente modificados. O governo enviou um projeto ao Congresso. Esse projeto, votado na Câmara em fevereiro, foi enviado ao Senado. O governo sinalizou através da sua base a disposição de realizar todas as negociações e todos os acordos possíveis para a aprovação do projeto”, afirmou.
Em setembro de 2003, o governo assinou uma MP autorizando a comercialização da soja transgênica plantada irregularmente no País. Mas a MP não vale para o plantio deste ano. O Rio Grande do Sul, maior produtor do País, deve iniciar o plantio da soja em outubro. A previsão do Ministério da Agricultura é que a próxima safra do estado chegue a 5,4 milhões de toneladas. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, 90% da safra deverá ser de soja transgênica.
Mesmo com a proximidade do plantio, Aldo acredita que ainda é possível aprovar a matéria no Senado. Depois, o projeto terá que voltar à Câmara pois sofreu modificações. “Como há um elevado espírito público no Senado, é possível chegar a um acordo. O governo está disposto, através da sua base, a realizar os acordos necessários para que a matéria seja aprovada em tempo hábil”, disse.
O ministro informou ainda que irá se reunir com os senadores do Rio Grande do Sul e com os líderes da base aliada e da oposição para tratar do assunto.
