A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou em 11,69% o reajuste máximo dos planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999. O novo percentual, superior à inflação de 7,6% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE) no ano passado, vale a partir do dia 1.º de maio e será revisto novamente pela agência em 30 de abril do próximo ano. O índice definido ontem pela ANS é inferior aos 11,75% de 2004.
Dados da ANS apontam que 5,6 milhões dos 39,8 milhões de contratos existentes serão reajustados com base no índice definido ontem. Os usuários do plano deverão ser informados do valor do reajuste pela operadora no carnê de cobrança da mensalidade.
Para chegar ao índice, a agência considera a média dos aumentos aplicados aos contratos coletivos, ?normalmente mais baixos do que aqueles que seriam negociados individualmente com as operadoras?, conforme a ANS. Os índices levados em consideração para o cálculo do reajuste são repassados à ANS pelas operadoras.
A elevação dos preços coincide com a divulgação, pelo Banco Central, de que os juros podem subir novamente em junho.
A ata da última reunião do Copom mostrou que os diretores do Banco Central já detectam impacto das elevações sucessivas dos juros básicos da economia, mas dizem ainda encontrar ?fatores que aumentaram os riscos a que está submetido o processo de convergência da inflação para a trajetória de metas?.
Insuficiente
A Fenaseg, Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, que representa as seguradoras de saúde, em nota distribuída ontem, esclarece que o reajuste autorizado pela ANS é mais uma vez inferior ao necessário para repor a inflação dos custos de assistência à saúde.
A inflação dos custos de assistência à saúde, que sobe em ritmo superior ao da inflação geral e do custo de vida, no Brasil e em qualquer outro país, é representada, principalmente, pelo aumento de preços de medicamentos, materiais, gases medicinais, taxas e diárias hospitalares, pelo aumento do tempo de internação e inclusão de modernas técnicas de tratamento, itens que não são regulados pela ANS.
?Os materiais e medicamentos têm subido mais do que os honorários médicos e representam hoje cerca de 45% do custo total da prestação de serviços médico-hospitalares?, diz a nota.
A Fenaseg ressalta que a questão dos reajustes merece ser examinada e tratada com enfoque essencialmente técnico, sob pena de agravar os desequilíbrios já existentes.
