Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou a investigar as operadoras de planos de saúde que vendem contratos coletivos a consumidores individuais como se eles fossem empresas. O presidente da ANS, Januário Montone, afirmou que a agência tem recebido denúncias de entidades de defesa do consumidor sobre essa prática. Segundo ele, esse tipo de serviço pode trazer prejuízos a quem troca o contrato individual pelo coletivo, porque a ANS somente controla os reajustes de contratos individuais.
No caso dos contratos coletivos, a negociação de aumento das mensalidades é feita diretamente entre a operadora e o cliente. Além disso, o contrato pode ser cancelado pela empresa, o que não acontece nos planos individuais.
“Uma empresa tem força para negociar reajustes mais baixos. Mas qual é o poder de barganha de uma família ou de um profissional autônomo que opta pelo plano coletivo?”, disse Montone.
O trabalho de investigação da ANS está sendo feito paralelamente à averiguação que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos planos de saúde, aberta pela Câmara dos Deputados, está fazendo desde a semana passada. A CPI vai trabalhar durante 120 dias.
Segundo Montone, outro problema que está sendo investigado pela ANS é o dos cartões de desconto oferecidos aos consumidores como se fossem planos de saúde.