O governo fechou hoje os principais pontos do Plano Nacional de Exportações (PNE), que agora depende apenas da agenda da presidente Dilma Rousseff para ser anunciado, disse ao Broadcast o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.
O principal entrave à divulgação do plano era o tamanho do orçamento do Proex-Equalização – programa pelo qual o Tesouro Nacional cobre parte dos encargos financeiros das exportações. Monteiro queria um orçamento maior do que o atual US$ 1,5 bilhão previsto para este ano, enquanto o Ministério da Fazenda queria um corte de 40% na previsão para 2015.
“Vamos poder ter uma margem maior para operar o sistema”, afirmou o ministro, após reunião de mais de três horas com Dilma e ministros da área econômica.
Monteiro disse que foram encontradas “soluções satisfatórias” para os impasses em torno do plano. O programa prevê ainda o aperfeiçoamento de mecanismos de exportação e de tributos incidentes sobre a cadeia e estímulos para que bancos privados deem garantias aos exportadores brasileiros. “Os pilares do plano estão sendo definidos e estou otimista em relação à posição final”, disse.
A expectativa era de que o plano fosse anunciado em fevereiro, mas, em ano de ajuste fiscal, o impasse orçamentário impediu a divulgação. Sem acordo entre a equipe econômica e o Ministério do Desenvolvimento, a decisão sobre o PNE ficou para a presidente Dilma Rousseff, que prometeu a empresários entregar o plano até o fim de maio. Participaram da reunião representantes do Itamaraty, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
