A legislação final aprovada pelo Senado dos Estados Unidos hoje vai inicialmente aumentar o limite de endividamento do governo federal em US$ 400 bilhões e poderá ser seguida por mais duas elevações nos próximos meses. Uma redução inicial no déficit de US$ 917 bilhões vai acompanhar a primeira parte do aumento do teto da dívida. No total o plano prevê um aumento de cerca de US$ 2,4 trilhões no teto da dívida e um corte de pelo menos US$ 2,1 trilhões no déficit.
A maior parte dos cortes sairá de limites para os gastos discricionários, uma fatia de quase um terço do orçamento que destina fundos a cada ano para departamentos e programas do governo. Ficará a cargo do Congresso aderir a esses limites, o que abrirá caminho para batalhas fiscais subsequentes. A primeira provavelmente ocorrerá em setembro, quando os legisladores voltarem do recesso de agosto apenas poucas semanas antes de o orçamento para o novo ano fiscal, que começará em 1º de outubro, ser finalizado.
O próximo passo no processo será a seleção de um comitê especial composto por seis democratas e seis republicanos, que vai determinar mais US$ 1,5 trilhão em cortes de gastos até 23 de novembro. Se o comitê conseguir fazer isso, o Congresso fará uma votação sobre suas recomendações até o fim do ano.
Os líderes do Congresso devem nomear em duas semanas os legisladores que farão parte do comitê. Há especulações de que os republicanos vão apenas nomear pessoas que se opõem fortemente a qualquer tentativa de aumentar os impostos, enquanto os democratas deverão nomear legisladores que combatem qualquer corte em programas do governo.
O comitê precisará encontrar ao menos US$ 1,2 trilhão em cortes, caso contrário uma série de cortes preestabelecidos será implementada e o teto da dívida só será elevado em US$ 1,2 trilhão. O gatilho preestabelecido prevê 50% de cortes em gastos com defesa e 50% de cortes em gastos domésticos.
O projeto de lei também garante que a Câmara e o Senado votarão até o fim do ano sobre uma emenda para exigir um orçamento equilibrado, mas isso não precisa ser aprovado para que o acordo siga em frente. As informações são da Dow Jones.
