Associações de hospitais e planos de saúde se reuniram com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nesta semana para comunicar o órgão que a nova lei do piso da enfermagem vai gerar repasse de custos no setor, com possível impacto sobre o consumidor final.
De acordo com os representantes das entidades que participaram da reunião, não há orçamento provisionado para que esses custos sejam absorvidos. Com isso, o repasse para operadoras e para os consumidores será inevitável, segundo eles.
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Pelos cálculos que levaram à ANS, a estimativa é que o impacto chegue a R$ 16 bilhões nos setores público e privado.
Sancionada por Bolsonaro neste mês, a lei fixa remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor. Já os auxiliares e parteiros ganham 50%.
Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, também manifestou preocupação com o cenário, segundo a agência.
“Preocupa também o impacto que poderá haver no setor se o PL 2033, que trata do rol de procedimentos e eventos em saúde, for aprovado pelo Senado da forma que foi aprovado pela Câmara dos Deputados”, afirma o órgão regulador em nota.
“A conta ficou insustentável, e a ANS vai acabar tendo que considerar isso nos cálculos da liberação de reajuste anual”, diz Marcos Ottoni, diretor-jurídico da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), uma das entidades que participaram da reunião com a ANS.
