A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o Plano Nacional de Habitação, que será lançado pelo governo, ajudará no combate à crise. Ela avaliou nesta terça-feira (10), em entrevista à imprensa, que o primeiro impacto da crise foi violento, referindo-se ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no quarto trimestre de 2008 (queda de 3,6% em relação ao trimestre anterior). “Sem sombra de dúvida esse impacto foi violento e esperamos que os próximos seis meses sejam melhores, mas difíceis. Agora, vamos retomar (o crescimento) no segundo semestre”, afirmou.
Dilma disse que conclui nesta terça a rodada de encontros com governadores para discutir o Plano Nacional de Habitação. Ela informou que já conversou com a maioria dos setores envolvidos no processo e que falta ainda se reunir com bancos privados. “Achamos que o programa tem de contar, também, com a participação do setor financeiro privado, porque é um volume muito grande de casas”, afirmou.
Dilma disse que não pode estipular o dia para o anúncio do Plano de Habitação. “Só posso dizer que lançaremos o mais rápido possível, pois estou concluindo todas as reuniões que o presidente Lula pediu para que eu fizesse”, afirmou.
A ministra explicou que o governo tem intenção, no caso de famílias com renda de até três salários mínimos, de cobrar mensalidades simbólicas para financiamento de casas. Mas relatou que há divergências por parte de prefeitos e de alguns governadores, que argumentam que uma prestação simbólica não cobriria nem a emissão do boleto de cobrança. “A gente vai considerar a realidade de cada região. Agora, a pessoa que ganha um salário mínimo não consegue pagar uma prestação simbólica, nem querendo. Só se deixar de tomar café, almoçar e jantar. A equação não fecha”, afirmou. “No Brasil há uma posição elitista de que se a pessoa não tem renda, também não deve ter casa. É por isso que temos 7,5 milhões de famílias sem casa”, acrescentou.
Na entrevista, Dilma evitou polemizar com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que na semana passada disse que o governo federal deveria aproveitar programas habitacionais dos governos estaduais já existentes. “Os governadores Aécio Neves e José Serra tiveram uma excelente participação na elaboração do projeto e mostraram onde havia gargalos”, afirmou Dilma. Sobre a crítica de Aécio, respondeu: “Olha, até não entendi quando saiu isso na imprensa, pois não há programa que não seja da Caixa”, ressaltou Dilma, ao lembrar que os programas das Cohabs (companhias de habitação) recebem financiamento da Caixa Econômica Federal.
No Brasil há uma posição elitista de que se a pessoa não tem renda, também não deve ter casa
Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil
Dilma disse que nas reuniões, os governadores e prefeitos se mostraram favoráveis a reduções de impostos e taxas para baratear as habitações. “Acho que está havendo uma contribuição muito grande dos governadores e dos prefeitos. Houve uma manifestação extremamente favorável (dos governadores) de se aprovar isso no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e os prefeitos se dispuseram a isentar o material de construção do ISS e ITBI”.
Para a ministra, não há demora no lançamento do Plano de Habitação. “Não estamos demorando com o pacote. O que aprendemos com o PAC é que é fundamental conversarmos muito com todos os envolvidos. Temos de escutá-los para entender onde estão os principais gargalos”, disse.