Será realizada no dia 29 a audiência pública para apresentação do projeto de concessão patrocinada da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal ligação do Vale do Paraíba com o litoral norte de São Paulo. A concessão inclui os trechos de planalto e serra, do quilômetro 11,5 ao 83,4, e ainda os contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, no litoral, além da execução de obras entre os km 60,4 e 82. A expectativa é de que o projeto atraia o interesse de grupos internacionais.
Na audiência, será apresentado o processo de licitação dos serviços de operação, conservação e manutenção da rodovia, podendo receber críticas e sugestões dos interessados. No mesmo dia, será aberta a consulta pública do projeto. Nesta etapa, durante 30 dias, ficarão disponíveis na página da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na internet os documentos relativos ao projeto. Os interessados terão acesso às minutas do edital de licitação e do contrato de concessão. Qualquer interessado poderá enviar para a agência, pela internet, contribuições e sugestões à modelagem da concorrência, bem como dúvidas sobre o projeto.
A audiência pública será realizada no auditório da Secretaria de Estado da Justiça (Pateo do Collegio, 148, centro, capital paulista), das 10 às 18horas. Interessados em participar devem fazer inscrição até o dia 28, às 16 horas, encaminhando os dados (nome, empresa/entidade, contatos) para o correio eletrônico artesp@artesp.sp.gov.br. O regulamento está publicado no portal da agência (www.artesp.sp.gov.br). O edital de licitação deve ser publicado no Diário Oficial do Estado em dezembro, ao término do período da consulta pública.
Após a publicação do edital, e decorrido o prazo para ajustes, a Artesp lançará o processo licitatório. A concorrência é de abrangência internacional. Poderão participar empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. De acordo com a Artesp, vencerá a disputa quem oferecer o menor valor de contraprestação pecuniária – quem exigir a menor participação do governo de São Paulo, uma vez que se trata de uma parceria Público-Privada (PPP) – concessão do tipo patrocinada. A expectativa é de que a abertura das propostas seja feita no fim de janeiro de 2014.
