O governo manteve a meta de superávit primário do governo central para este ano em R$ 5,8 bilhões (0,10% do PIB), conforme o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado nesta terça-feira, 22, pelo Ministério do Planejamento. A projeção de receita para o ano foi reduzida em R$ 7,08 bilhões e as despesas tiveram pequena redução de R$ 11,3 milhões.
De acordo com o texto, com esse rearranjo, foi possível manter os limites de empenho e movimentação financeira das despesas discricionárias e não foi feito novo contingenciamento.
“Após a verificação de um déficit primário significativo em 2014, a busca de um superávit primário, ainda que limitado, é importante para evitar o aprofundamento da percepção negativa dos agentes econômicos quanto à sustentabilidade da dívida pública, com os consequentes impactos negativos na economia e na perspectiva de crescimento econômico”, afirma o texto.
Em relação a 2016, o relatório lembra ainda que os ajustes começam a ter que alcançar não somente os gastos discricionários, como também os obrigatórios. “O governo federal continua determinado em alcançar, no menor prazo possível, o superávit primário estrutural que estabilize a dívida pública ao longo dos próximos anos”, completa.
