O ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira, 9, as condições de financiamento de longo prazo para a nova etapa do plano de concessões de infraestrutura. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará com papel relevante, mas a participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada.
O plano procura estimular a emissão de debêntures de infraestrutura pelo setor privado. Para isso, o governo associa operações de emissão a uma ampliação nos volumes máximos financiados pelo BNDES com correção pela TJLP.
Para as rodovias, onde inicialmente o financiamento com TJLP é limitado a 35%, o volume pode chegar a 45%, caso a concessionária emita 10% em debêntures de infraestrutura. No caso de portos, com a emissão de pelo menos 10% de debêntures, o financiamento com TJLP passará de 25% para 35%. Em aeroportos, as empresas, para terem direito a 30% do financiamento do BNDES com TJLP, terão de emitir pelo menos 15% de debêntures. Sem a emissão, o acesso ao financiamento do BNDES com TJLP é de 15%. Se a emissão de debêntures alcançar 35%, a participação do BNDES com TJLP poderá ser estendido a 35%.
No caso das ferrovias, as condições são diferentes. O BNDES poderá financiar até 70% em TJLP e outros 20% em taxas de mercado. Para esse setor, o financiamento do BNDES está desvinculado à emissão de debêntures. Os financiamentos do BNDES terão TJLP mais 1,5% ao ano mais os riscos de crédito, para todos os setores.
Segundo o Planejamento, esse modelo de financiamento faz com que os operadores das concessões tragam capital próprio para as operações. Também amplia a oportunidade para investidores nacionais e internacionais e desenvolve mecanismos de gestões e mitigação de risco. O Planejamento, em cartilha divulgada hoje, também destaca que essa disponibilidade de financiamento de longo prazo vai incluir maior participação de instituições privadas e do mercado de capitais.