O ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira, 5, que nove bancos passaram a operar as contas-salários dos servidores, aposentados, pensionistas, anistiados e estagiários do Poder Executivo Federal. Como contrapartida financeira, as instituições credenciadas pagarão ao governo federal 1,03% sobre o salário líquido de cada remuneração creditada. A estimativa é de uma arrecadação mensal de R$ 79 milhões e anual de R$ 949 milhões.
“O objetivo do governo com a medida é gerir, de forma adequada, um ativo financeiro importante que passa a ser rentável ao Estado brasileiro”, afirmou a Pasta em nota.
Os contratos foram assinados com as instituições credenciadas: Banco do Brasil, Bancoob, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú-Unibanco, Santander e Sicredi e ocorreu por meio de edital de credenciamento publicado no último mês de dezembro.
O recolhimento terá início em março e o valor arrecadado será direcionado à Conta Única do Tesouro Nacional até o décimo dia útil após a realização dos créditos nas contas-salário. Os contratos terão validade de 12 meses e poderão ser prorrogados até o limite de 60 meses. Os valores arrecadados não serão descontados dos correntistas.
Ao todo, 1,358 milhão de correntistas são alcançados pela medida. Para um total de 5.495 trabalhadores que hoje recebem por bancos não credenciados, será preciso optar por uma das nove instituições bancárias habilitadas. Os trabalhadores que já recebem por bancos credenciados não precisarão adotar providências adicionais. As unidades de recursos humanos orientarão os trabalhadores que precisarão trocar de instituição financeira ou que desejarem realizar a mudança.
