O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, e coordenador do Programa de Investimentos em Logística (PIL), afirmou nesta quarta-feira, 16, que “será difícil” conseguir fazer os cinco leilões de concessão de rodovias federais previstos para este ano, conforme o pacote anunciado pelo governo em junho. Pelo menos duas (o trecho no Pará da BR-163 e trechos da BR-060 e da BR-364 em Goiás) poderão ficar para 2016. “É difícil, mas não é porque é difícil que não vamos perseguir (a meta do cronograma)”, afirmou Muniz, após participar da Sessão Especial do Fórum Nacional, promovido no Rio pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), comandado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso.
No cronograma original, o governo pretendia fazer cinco leilões de rodovias neste ano e 11 em 2016. A segunda fase do PIL prevê R$ 66,1 bilhões em investimentos em cerca de 7 mil quilômetros de rodovias a serem concedidas. Dos cinco leilões de 2015, apenas um foi realizado, para a renovação na concessão da Ponte Rio-Niterói, vencido pela EcoRodovias, que sucedeu a CCR, escolhida no leilão feito na primeira leva de concessões públicas, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.
Muniz espera ainda para este mês, no máximo para o início de outubro, a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital de leilão dos trechos que formam a Rodovia do Frango (BRs 476, 153, 282 e 480), entre Paraná e Santa Catarina. Outro trecho (BRs 364 e 365, entre Minas Gerais e Goiás) entrou em audiência pública hoje.
Os 11 leilões previstos para 2016 terão seus estudos de viabilidade elaborados pelo setor privado, por meio dos procedimentos de manifestação de interesse (PMI). Segundo Muniz, o Ministério do Planejamento já autorizou a elaboração de cerca de 300 PMIs para os 11 trechos de rodovias, apresentados por 29 empresas diferentes.
Odebrecht
Também participante do evento no Rio, o diretor-presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena, demonstrou mais preocupação com a definição dos pacotes de financiamento aos projetos da primeira fase do PIL do que com o atraso nos leilões da segunda fase do programa.
A empresa do grupo Odebrecht que administra concessões em logística e mobilidade urbana aguarda a liberação de empréstimos do BNDES para o trecho da BR-163 no Mato Grosso e para o Aeroporto do Galeão, no Rio. Segundo Cesena, somente quando essas operações forem aprovadas a empresa participará de novos leilões. “Por necessidades, os empréstimos de longo prazo têm que estar definidos”, afirmou o executivo.
Quanto ao atraso na liberação dos editais para licitar novos projetos, Cesena disse que o melhor é os projetos serem bem estruturados. “A experiência mostra que quanto mais tempo você leva para estudar os projetos de concessão, melhor”, disse.
