O governo admitiu que depende de receitas que apresentam “considerável risco” de não se realizarem para fechar as contas em 2015. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, o Ministério do Planejamento salientou que grande parte das receitas necessárias ao encerramento do exercício são condicionadas ou têm risco de não ocorrerem.
“Associado à conjuntura econômica, aumenta a complexidade de sua realização, em particular daquelas que dependam de operações no mercado de capitais, tais como a abertura do capital da Caixa Seguridade e leilão de renovação de UHE”, afirma o texto.
Apesar disso, as receitas permanecem sendo esperadas porque, de acordo com o órgão, até o momento todas as operações estão dentro do cronograma.
No relatório, o governo prevê R$ 43,876 bilhões em receitas extraordinárias, entre elas os recursos com o Prorelit, programa de recuperação de débitos em atraso, a abertura de capital da Caixa Seguridade e os tributos que serão pagos com ativos mantidos no exterior.
No projeto de lei que enviou ao Congresso Nacional para reduzir a meta de 2015, o governo incluiu uma cláusula de abatimento de R$ 26,4 bilhões no caso de frustração das receitas com o Prorelit, de regularização de ativos no exterior e de concessões e permissões.
INSS
O governo reduziu em R$ 6,7 bilhões a previsão para o déficit do INSS neste ano, que passou de R$ 88,886 bilhões para R$ 82,181 bilhões. A previsão de receitas foi aumentada em R$ 4,1 bilhões, enquanto a estimativa de despesas caiu R$ 2,6 bilhões.
De acordo com o relatório, esses movimentos ocorreram em consequência da atualização de parâmetros macroeconômicos como a projeção massa salarial.
Em relação à despesa, o Planejamento atribuiu a redução à greve dos funcionários do INSS, que tem causado redução no atendimento das agências e reduzido as concessões de novos benefícios.