A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou nesta terça-feira, 30, por meio de nota, que o governo “em face de reivindicação dos municípios brasileiros”, concorda com a derrubada pelo Congresso Nacional do veto de nº 52 de 2016, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), alteração na Lei Complementar nº 116. A sessão do Congresso, que começa na noite desta terça, deve analisar o veto em questão.
Segundo a nota, o poder Executivo pretende estabelecer a seguir, “em sendo confirmada a derrubada do veto, medida normativa que permita a operacionalização de que dispõe o referido projeto, afim de não causar nenhum problema ao bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional”.
Risco de acidente
CUIDADO! Seu filho estará em perigo nesta praça de Curitiba!
Reforço na sinalização
Cruzamento caótico em bairro nobre de Curitiba é arapuca pra acidentes?
Novidades
Balada famosa de Curitiba vai reabrir com nova identidade
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna