O BC (Banco Central) colocou em consulta pública, nesta segunda-feira (10), proposta com regras para criação de saque e recebimento de troco em dinheiro no Pix, sistema de pagamentos instantâneos.
A previsão é que os chamados Pix Saque e Pix Troco possam ser usados pelos consumidores no segundo semestre deste ano.
De acordo com o BC, ambos os serviços possibilitarão a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. No último caso, o cliente faz uma compra, por exemplo, e passa um valor superior ao do produto para receber o restante em dinheiro.
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A proposta prevê que os usuários tenham quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando Pix Saque ou Pix Troco. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos poderão cobrar uma tarifa pela transação (descontada em conta).
Apenas a instituição pode impor tarifa, quem saca o dinheiro não poderá ser cobrado diretamente no ato do saque pelo estabelecimento que realiza a operação.
Além disso, o BC definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500.
“Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do Pix e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço. Ou seja, os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas Pix Saque, apenas Pix Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros”, explicou a autarquia em nota.
Para utilizar os novos serviços, o consumidor fará um pagamento via Pix, com a leitura de um QR Code. A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço, receberá o valor correspondente em espécie.
Todos que tiverem conta em uma das instituições participantes do Pix poderão utilizar os serviços.
As regras serão submetidas a sugestões da sociedade e do mercado em consulta pública até 9 de junho.
“As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs [caixa eletrônico]”, disse o BC.
