O Paraná pretende aumentar a produção da pesca no Estado, que atualmente é de menos de 25 mil toneladas, em 40% nos próximos três anos. O superintendente da Pesca no Paraná, José Wigineski, acredita que a meta será possível com o R$ 1 milhão que o governo federal vai investir no setor por aqui, medida anunciada ontem em Curitiba pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, durante a abertura da 3.ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca.
“Esse recurso será aplicado em fábricas de gelo, no transporte de pescadores e equipamentos necessários para a atividade”, explicou o ministro. Junto com Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o Paraná tem o maior número de piscicultores na área do cultivo, considerado representativo, de acordo com Gregolin. “Temos um potencial muito grande nos reservatórios daqui”, completou. Em todo o Estado estão cadastrados 13 mil pescadores e 22 mil aquicultores.
Com a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca para Ministério, no fim do mês passado, Gregolin destacou que a pasta ganha maior poder de decisão e autonomia para coordenar toda a gestão pesqueira do País.
“Em 2003, quando a secretaria foi criada, tínhamos R$ 11 milhões para desenvolver projetos. Neste ano, já na perspectiva da criação do ministério, o recurso é de R$ 464 milhões”, compara o ministro.
Recursos destinados à infraestrutura do setor pesqueiro, ao crédito e à assistência técnica devem ser os carros-chefes de investimento da pasta. Junto com a criação do ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei da Pesca, que simplifica processos sem perder de vista a preservação ambiental, conforme definiu Gregolin.
“Hoje, mais de 90% dos aquicultores não têm licença ambiental, porque até o fim de junho a lei era muito restritiva, principalmente nos estados, além de entraves como taxas elevadas e renovação anual da licença, o que muda com a nova resolução”, destacou.
A Lei da Pesca, além de estabelecer regras e proibições para o setor, passa a considerar pescadores e aquicultores como produtores rurais com direito a créditos com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção. A ideia é criar um plano nacional de desenvolvimento para o setor, com ramificações regionais.
Considerado um dos projetos mais importantes para a sustentabilidade da pesca, o Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar) será implantado nos municípios de Pontal do Paraná e Paranaguá, no litoral paranaense, escolhidos pelo governo federal.
Impacto
Acidentes ambientais no litoral do Estado ocorridos nos últimos anos, como a explosão do navio Vicuña ou o vazamento de óleo pela Petrobras, não trazem mais consequências para a pesca no Paraná. A garantia veio do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, também presente no encontro do fim de semana.
“Peixe não falta. A confirmação nos é dada pelos próprios presidentes dos sindicatos de pescadores do litoral. Quem ainda culpa os acidentes ambientais pela pesca só está interessado na indenização da empresa”, declarou.
