A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) vai encaminhar para oito mil empresas do Paraná (duas mil em Curitiba) cartas alertando sobre o uso de softwares legais. ?As notificações têm um caráter educacional, trazendo informações sobre a exposição dos riscos em utilizar programas piratas, como a perda de dados e a contaminação por vírus. Além da questão judicial?, afirma Emilio Muraro, coordenador do Grupo Antipirataria da entidade.
Caso alguma evidência de uso de programas piratas seja localizada, a Abes pode entrar com uma ação judicial para busca e apreensão dentro da empresa. ?Mas o objetivo é dar apoio ao empresariado para este dar o exemplo para a sociedade. A empresa ganha muito, pois nada mais justo que respeitar a propriedade intelectual?, comenta Munaro. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-001139.
A pirataria de produtos de diversos segmentos movimenta anualmente US$ 522 bilhões em todo o mundo, segundo estimativas da Interpol. É um dos crimes que acabaram virando negócio. Investir na repressão, na educação e também no aspecto econômico pode ajudar a mudar este panorama, no qual a pirataria é amplamente aceita na sociedade. Uma das ferramentas para isto é o treinamento de agentes públicos, que podem auxiliar no combate e na conscientização.
Ontem, em Curitiba, cerca de 100 pessoas participaram do Programa de Treinamento de Capacitação em Antipirataria, realizado em parceria pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) e outras entidades, com apoio do Ministério da Justiça.
Atualmente existem policiais especializados neste tipo de crime em delegacias criadas para este fim, apenas em alguns estados brasileiros. Na maioria das vezes, os policiais que combatem a pirataria são os mesmos que investigam roubos e outros crimes.
No treinamento, os agentes públicos tiveram noções dos aspectos legislativos e técnicos. ?Sempre dizem que é fácil reconhecer um CD pirata, mas é preciso comprovar e argumentar aquilo na hora de uma operação?, explica o diretor executivo da APCM, Antônio Borges Filho.
A Região Sul foi a que mais apreendeu mídias falsificadas em todo o País. O Paraná é considerado um ponto estratégico neste combate, devido à fronteira com o Paraguai e também por ser corredor de transporte de produtos piratas. No Estado foram apreendidos cerca de 60% de mídias falsificadas, como CDRs e DVDRs. ?Existe um histórico de pirataria na região de Londrina e Maringá. Além disso, a região oeste, entre Foz do Iguaçu e Cascavel, é utilizada como rota para estes criminosos?, lembra Borges Filho.
O coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria da Abes, Emilio Munaro, revela que a fronteira entre Rio Grande do Sul e Uruguai também é um foco problemático quanto à pirataria. Isto aconteceu principalmente após a intensificação na fiscalização na fronteira do Brasil com o Paraguai, com a nova aduana em Foz do Iguaçu. ?Hoje, sabemos que existe uma migração de rota de transporte destes produtos?, afirma.
Redução traria muitos ganhos econômicos
No caso dos softwares, em 2006 houve redução na taxa de pirataria no Brasil, de 64% para 60%. Isto representa 6 pontos percentuais abaixo da média da América Latina e 25 pontos percentuais acima da média mundial. Entretanto, as perdas do setor foram maiores: saltaram de US$ 766 milhões para US$ 1,148 bilhão. Isto por causa das expressivas taxas de crescimento da área de tecnologia da informação.
De acordo com Munaro, se o Brasil diminuísse para 50% a incidência de pirataria no setor de software, mais US$ 2,9 bilhões seriam injetados na economia; seriam criados 11.500 empregos; e US$ 389 milhões seriam recolhidos a mais em impostos. Em 2007, foram realizadas 718 ações de repressão, que resultaram na apreensão de mais de 2,250 milhões de CDs contendo programas piratas. A Abes estima que o Paraná perdeu, em 2007, cerca de R$ 147 milhões em função da pirataria de software. Se acontecesse a mesma redução em 10 pontos percentuais no Estado, isto significaria a criação de 740 empregos diretos e indiretos, um faturamento adicional de R$ 370 milhões e um aumento na arrecadação em R$ 50 milhões. (JC)
