O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, classifica o resultado do leilão de trecho da BR-050, anunciado nesta quarta-feira, 18, como “um sucesso grande”, ressaltando o deságio “de quase 50%”.
Em referência à BR-262, que não recebeu propostas, Pimentel disse que é natural que nos primeiros movimentos haja necessidade de ajustes. “O governo colocou em oferta o maior pacote de concessões”, defendeu. “O caminho está certo. Os ajustes que têm que ser feitos vão redundar em bom resultado daqui para frente.”
Pimentel participa nesta tarde de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, que tem como tema a redução da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB).
Antidumping
O ministro afirmou que o uso de antidumping diferenciado por empresa é uma novidade e que “em alguns casos pode ser útil”. Após ser questionado por parlamentares sobre o assunto, disse que os deputados poderiam ficar tranquilos que, se o mecanismo de antidumping por empresa for usado, será feito de forma cautelosa.
ICMS
Para Pimentel, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um entrave à competitividade do Brasil. Ele também reforçou a necessidade de um consenso para a reforma tributária. “Isso não depende só do Executivo ou do Legislativo. É preciso avançar na direção da reforma que queremos”, disse. O entrave, segundo ele, é por haver 27 legislações de ICMS e com alíquotas interestaduais diferentes.
