A Polícia Federal (PF) prendeu dois investigados na Operação Zelotes. Foram capturados o auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite e Mario Pagnozzi, do escritório Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília. Segundo o magistrado, se estiverem soltos, os alvos podem destruir ou ocultar provas.
Eduardo Leite é um dos réus em ação penal por corrupção na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga as apelações contra multas aplicadas pelo Fisco. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em esquema pagamento de propina para livrar o BankBoston, atualmente Itaú Unibanco, de autuações milionárias.
O Itaú Unibanco esclareceu que “não é parte do processo e não teve acesso à decisão”. Entre os réus estão o ex-diretor jurídico do BankBoston Walcris Rosito, o auditor da Receita Eduardo Leite e os ex-conselheiros do Carf José Ricardo da Silva, Valmir Sandri e Paulo Cortez. Além de corrupção, os implicados vão responder por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa.
Para obter o benefício milionário, o então diretor jurídico do BankBoston teria feito pagamentos ao escritório Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, de São Paulo. Conforme os investigadores, a empresa fez várias subcontratações para que o dinheiro chegasse aos julgadores da Receita Federal e do Carf.
Na ação, os procuradores do caso, investigado na Operação Zelotes, pedem que os citados também sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 100 milhões por “danos morais coletivos”.
A suposta atuação criminosa na Receita e no Carf teria feito com que o Fisco deixasse de recolher R$ 509 milhões. O BankBoston foi adquirido pelo Itaú Unibanco durante a tramitação dos processos sob suspeita. Não há, contudo, executivos do Itaú Unibanco entre os denunciados.
Defesas
A reportagem não localizou representantes da Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, além de Walcris Rosito, Eduardo Cerqueira Leite e Valmir Sandri.
O Itaú Unibanco, em nota, “esclarece que não é parte do processo e não teve acesso à decisão mencionada. O Itaú reafirma que, em 2006, adquiriu as operações do BankBoston no Brasil, sendo que o contrato de aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America. O Itaú não tem e não teve qualquer ingerência na condução de tais processos nem tampouco qualquer benefício das respectivas decisões. O Itaú esclarece, ainda, que nenhum dos denunciados foi funcionário ou diretor desta instituição.”
O advogado de José Ricardo da Silva, Marlus Arns, disse que a defesa só vai de pronunciar depois de intimada da decisão.
O advogado de Paulo Cortez, Ivan Morais, disse que não há elementos para justificar uma denúncia criminal contra seu cliente. Ele afirmou que acredita na inocência do ex-conselheiro do Carf e que os fatos serão esclarecidos durante a “instrução probatória”.
