Uma quadrilha que fraudava o seguro-desemprego foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho nesta terça-feira, 8. A ação prendeu duas pessoas e foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão contra integrantes do grupo que atuava no interior do Pará e estaria ligado ao pedido fraudulento de R$ 55,4 milhões em benefícios do programa. Ao todo, ações de fiscalização realizadas desde o fim de 2016 já descobriram pedidos fraudulentos que somavam R$ 313 milhões em todo o Brasil, valor bloqueado antes do saque pela quadrilha.
A ação realizada mais cedo ocorreu nas cidades de Marabá e Redenção, no interior do Pará – um dos Estados que mais registram fraudes no Brasil. Segundo as investigações, a quadrilha corrompia servidores do Ministério do Trabalho alocados no Sistema Nacional do Emprego (Sine). Esses funcionários permitiam o acesso de outras pessoas aos sistemas eletrônicos para a concessão do seguro-desemprego. O programa paga de R$ 954 a R$ 1.677,74 por até cinco meses aos desempregados, conforme o salário e tempo de serviço.
No sistema, a quadrilha demitia ficticiamente trabalhadores para assim receber o benefício. Um dos servidores do Ministério do Trabalho recebeu R$ 90 mil por 15 semanas por deixar o computador ligado no sistema do seguro-desemprego com acesso remoto pela quadrilha. Só na cidade de Marabá foram identificadas 4,8 mil fraudes que poderiam ter retirado R$ 28,5 milhões. Em Belém, eram mais 2 mil contas que somavam R$ 13,3 milhões. Esses valores foram bloqueados e não foram sacados pela quadrilha.
Os trabalhadores vítimas – que tiveram os dados usados – só percebiam a fraude quando eram demitidos e solicitavam o seguro, já que o sistema informava que o beneficio já havia sido solicitado. Em uma das ações dessa quadrilha presa nesta manhã de terça-feira, 8, o benefício de um único trabalhador foi sacado alternadamente em São Paulo (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e São Luís (MA).
Investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato. As penas podem alcançar 30 anos.
A ação usou o sistema antifraude do seguro-desemprego que foi adotado no fim de 2016. Segundo o Ministério do Trabalho, 61.942 requerimentos fraudulentos foram identificados em todo o Brasil desde a adoção do sistema que monitora em tempo real a movimentação do benefício e, em caso de suspeita de fraude, bloqueia os valores. Desses benefícios bloqueados, só 0,2% foram reclamados pelos trabalhadores nos dias seguintes. Esse baixo porcentual, diz o ministro do Trabalho, Helton Yomura, é indicativo de que o sistema é eficiente e tem conseguido combater fraudes.