A Polícia Federal mira um suposto esquema de recebimento irregular de benefícios previdenciários por incapacidade na Operação Segundo Princípio, deflagrada nesta terça-feira, 19. Os beneficiários seriam ex-funcionários da empresa estatal Metrobus – concessionária de transporte coletivo de Goiânia.
A PF estima que os fraudadores atuem há mais de 15 anos no esquema. Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência, o prejuízo é aos cofres da instituição é de R$ 5,7 milhões. “A desarticulação do esquema criminoso proporcionou uma economia estimada de R$ 7,8 milhões, considerando a expectativa de vida média da população brasileira”, aponta a PF.
Cerca de 150 policiais federais cumprem 45 mandados em Goiás: 28 de conduções coercitivas e 17 de busca e apreensão em Goiânia, Santa Bárbara, Trindade, Senador Canedo, Indiara, Cachoeira de Goiás e Terezópolis.
A investigação começou neste ano após denúncia recebida da Ouvidoria-Geral da Previdência Social e levada à Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência. Diligências, segundo a PF, identificaram irregularidades na concessão e manutenção de benefícios previdenciários de auxílios doença e aposentadorias por invalidez.
Na denúncia à Ouvidoria, informa a PF, foram listados 32 nomes de titulares de benefícios, “os quais foram confirmadas contradições pelo exercício de atividades incompatíveis – laboral ou não – com a alegada incapacidade que ensejou a concessão dos respectivos benefícios obtidos por meio do esquema”.
“Cite-se como exemplo advogadas em gozo de auxílio doença em concomitante exercício da atividade advocatícia; motorista da empresa Metrobus, aposentado por incapacidade, atualmente trabalhando como taxista na capital; empresários e outros beneficiários com renovação de Carteira Nacional de Habilitação para o exercício da atividade de motorista profissional dentro do período de incapacidade alegada”, aponta a PF.
Segundo a investigação, os benefícios fraudados são pagos há mais de dois anos sem que tenham ocorrido as devidas convocações para reavaliação pericial.
Os investigados responderão por crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A operação foi denominada Segundo Princípio em referência ao segundo dos três princípios formulados por Aristóteles: ‘O princípio da Não-Contradição, que diz que nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo.’
“Se os supostos beneficiários foram reconhecidos como incapazes para atividades laborais, não poderiam estar exercendo quaisquer atividades incompatíveis com as alegadas incapacidades”, informa a Polícia Federal.