A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira, 27, a 2ª fase da Operação Descarte, batizada de Chiaroscuro. São cumpridos dois mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo, na capital e em São Carlos.
Este inquérito policial se iniciou com a análise de documentação apreendida na 1ª fase da Operação Descarte, deflagrada em 1º de março deste ano. A Federal identificou que um escritório de advocacia “continuava atuando no controle de empresas ‘fantasmas’ e empresas existentes, mesmo após fiscalizações realizadas pela Receita Federal, em um esquema de compras fraudulentas”.
De acordo com as investigações, as empresas simulavam a venda de produtos e serviços e, ao receber os pagamentos e emitir notas fiscais sobre as transações fictícias, distribuíam os valores para contas no Brasil ou no exterior, ou realizavam a entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no grupo. Há indícios de que esses pagamentos eram realizados para diminuir valores devidos em impostos, lavar dinheiro e pagar propinas a agentes públicos.
Um dos investigados é um servidor público que teria se utilizado dos serviços do grupo para lavar dinheiro decorrente de corrupção, recebido após facilitar a sonegação de impostos de terceiros.
A Receita Federal já identificou e lançou como devidos R$ 80 milhões sonegados, referentes a transações fraudulentas. A pedido da PF, a Justiça Federal determinou o bloqueio de valores em nome dos investigados no montante de R$ 12 milhões, além de bens imóveis.
Esta fase da operação tem como objetivo “interromper a continuidade da prática criminosa pelos operadores do esquema e obter novas provas das ações detectadas pela PF e pela Receita, após a deflagração da 1ª fase da operação”.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva e associação criminosa.
Chiaroscuro é uma técnica de pintura que utiliza de efeitos de luz e sombra. O nome da operação remete ao fato de que pagamentos aparentemente legítimos eram, na realidade, utilizados para fins criminosos.
