Apesar da crise política e do rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o governo, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, demonstrou confiança na votação favorável no Senado, em agosto, às mudanças no ICMS e à criação dos fundos de compensação para os Estados que perderem receita com a unificação das alíquotas.
Pezão afirmou ter conversado na quinta-feira, 16, com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Delcídio Amaral (PT-MS) e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. “Essa matéria do Senado foi discutida tem uns dez dias. Todos eles querem amadurecer agora neste recesso para votar logo em agosto. Todo mundo falou que vai votar, tanto a lei para repatriar os recursos que estão no exterior, que são os fundos de compensação para os Estados, como a unificação da alíquotas do ICMS”, afirmou Pezão, ao deixar a sessão de abertura da 157ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O encontro, que reúne os secretários estaduais da Fazenda, ocorre a portas fechadas, no Rio, com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. As mudanças no ICMS são um dos pontos da pauta da reunião.
Segundo o governador, a unificação das alíquotas “interessa a todo o setor produtivo”. “Ninguém aguenta hoje ter uma contabilidade em cada Estado para tocar seus negócios. Isso é fundamental para o País”, afirmou Pezão.
Para Pezão, o embate político não interferirá na votação. “Há um consenso. É recurso que entra, principalmente a criação dos fundos. Entra imediatamente. Uma parte vai para o FPE, vai para os municípios. A gente precisa de recursos, então, é uma medida que vem ao encontro de tudo aquilo que a gente está precisando”, completou.
