Fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, a Petros aguarda a entrada de R$ 8,4 milhões em seu caixa, proveniente do acordo de leniência assinado entre a J&F e o Ministério Público Federal (MPF). Essa é a primeira parcela de R$ 1,75 bilhão que será repassada ao longo de 25 anos. O dinheiro, no entanto, não será usado para aliviar o plano de equacionamento do déficit de 2015. Apenas reduzirá a chance de novos equacionamentos daqui para frente, informou a Petros em nota oficial.
Em setembro, o fundo de pensão anunciou que os assistidos e a Petrobras teriam que cobrir o saldo negativo de R$ 27 bilhões das contas de 2015, em parte gerado por investimentos que renderam menos do que o esperado. Entre as perdas com investimento, a maior foi com o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Florestal, criado para colocar dinheiro na empresa Eldorado Celulose, do grupo J&F, investigado na Operação Lava Jato.
“A revisão de valores durante a vigência de um equacionamento, com o objetivo de desonerar as partes quanto ao pagamento das contribuições extras, é permitida somente quando o plano de benefício registrar equilíbrio atuarial – esse, no entanto, não é o caso do PPSP no momento”, traz o comunicado da fundação.
A Petros disse que aguarda a liberação do depósito em juízo pela 10ª Vara da Justiça Federal. O dinheiro terá impacto positivo no balanço deste ano. Todo pagamento ocorrerá ao longo de 25 anos, “a título de multa e ressarcimento por conta dos recursos aportados no FIP Florestal”. Além desses R$ 8,4 milhões, J&F deverá pagar à Petros mais quatro parcelas semestrais do mesmo valor e ainda outras 22 parcelas anuais para cobrir o saldo devedor, liberadas a partir de 1º de dezembro de 2020. No caixa deste ano, ainda entrará o valor da venda da participação no FIP Florestal à Paper Excellence.
“A indenização estabelecida pelo MPF no acordo de leniência não impede que, futuramente, a Petros entre com ação contra a J&F para eventual ressarcimento, caso as investigações apontem que irregularidades levaram a Fundação a registrar prejuízos com o investimento em FIP Florestal”, informou a Petros.