A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou nesta tarde, em discurso na cerimônia de anúncio dos projetos do marco regulatório da exploração do petróleo da camada pré-sal, que a Petrobras foi escolhida para operar todos os blocos. Ela disse que a escolha da estatal se deve ao fato de que é o operador que “tem acesso a informações estratégicas sobre a bacia e o bloco, além de controlar o ritmo da produção e os custos.”
A ministra lembrou que, pelo modelo de concessão para exploração, as regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já preveem que a empresa responsável pela operação tenha pelo menos 30% de participação em cada bloco. Dilma defendeu a adoção do modelo de partilha, por considerá-lo a melhor maneira de assegurar à população a maior parcela possível do petróleo e do gás a serem extraídos da camada do pré-sal. “Nós não vamos alterar as regras onde já houve concessão”, reiterou Dilma.
A ministra enfatizou o papel da Petrobras em busca do petróleo em território doméstico. Segundo ela, desde a sua criação, em 1953, a Petrobras teve de enfrentar “descrença de uns” e “má-fé de outros”, durante o período de busca de óleo. Hoje, lembrou a ministra, a área em que há petróleo na camada pré-sal é gigantesca. “Há forte possibilidade de reserva de petróleo e gás nessa região”, afirmou Dilma.
Dilma salientou que grande parte dos países produtores ou são áreas conflitantes ou são países de fraca estabilidade institucional. Isso, segundo ela, torna a entrega do produto do petróleo duvidosa. “Por isso podemos e devemos ocupar posição ímpar na geopolítica do petróleo”, afirmou Dilma. Ela salientou que o Brasil goza de uma situação privilegiada, pois conta com muitas reservas, estabilidade institucional, mercado consumidor interno e indústria diversificada.
Dilma destacou que, nos três blocos a serem explorados, é possível que o Brasil dobre sua produção de petróleo nos próximos anos. “Os geólogos e demais profissionais merecem toda a nossa gratidão por essas descobertas”, disse a ministra.
A ministra agradeceu ao ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, pelo trabalho em parceria na formulação das regras do marco regulatório do pré-sal. “Realizamos a missão delegada pelo presidente Lula”, afirmou. “Tenho convicção de que fizemos o melhor que podíamos”, disse, ao finalizar seu discurso.
Dilma salientou quatro tópicos do marco regulatório que levarão o País a ter um desenvolvimento sustentado: ampliação do papel econômico e geopolítico do Brasil; expansão dos recursos e aceleração do combate à pobreza; fortalecimento da economia nacional; e consolidação de matriz energética baseada em fontes renováveis e com excedente de petróleo para exportar.