Rio (AE) – A construção das duas plataformas bilionárias que a Petrobras está licitando, a P-55 e a P-57, deve ser feita no Rio Grande do Sul. No caso da P-55, isso já estava previsto, porque a própria licitação considera para a realização das obras a utilização do novo dique seco da Petrobras, que está sendo construído no estado. Apesar de ter arrendado o antigo estaleiro Verolme, em Angra dos Reis, que poderia ser utilizado, o consórcio vencedor da licitação para a P-55, formado por Keppel Fels e construtora Odebrecht, estuda a opção do dique seco gaúcho.
A novidade no final do governo de Germano Rigotto ficou por conta da P-57, cuja licitação foi vencida pelo consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Iesa. A previsão na proposta apresentada pelas empresas era fazer as obras no estaleiro Atlântico Sul, que a Camargo Corrêa está construindo no Porto de Suape (PE). Mas o governo do RS cedeu uma área e prometeu dar incentivos fiscais para que o consórcio vencedor faça as obras em território gaúcho.
A P-57 será instalada no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, e receberá investimentos de US$ 1,8 bilhão. O consórcio vencedor ainda não foi confirmado oficialmente pela Petrobras, já que a estatal estaria negociando o preço final da plataforma. Mas a proposta do consórcio teve grande diferença para o segundo e único concorrente, o estaleiro Jurong, que cotou a obra em US$ 2,386 bilhões. O contrato da P-57 será firmado com a Deep Blue, sociedade de propósito específico, criada pelo ABN Amro, banco contratado pela Petrobras para estruturar a modelagem financeira do projeto.
Em nota divulgada à imprensa, o diretor da Queiroz Galvão, Mário Lúcio Guimarães, já comenta a decisão pelas obras no Rio Grande do Sul como certa. Segundo ele, além da cessão de terreno por parte do governo do estado, também favoreceram a decisão condições técnicas como o calado apropriado e a infra-estrutura local. A idéia é de que a Queiroz Galvão leve para este novo canteiro de obras boa parte dos investimentos dos quais ela já está participando.
A P-55, que havia recebido propostas de três grupos, acabou ficando, por exclusão, com o consórcio liderado pela Keppel Fels e pela construtora Odebrecht. O estaleiro Jurong, que havia apresentado proposta, foi desclassificado tecnicamente. E o Atlântico Sul teve que ficar de fora da disputa porque o edital previa que quem levasse a P-57 estaria automaticamente desclassificado da licitação da P-55.
O contrato da P-55 será firmado com a Deep Water Charter, sociedade de propósito específico (SPE) criada pelo ABN Amro, contratado pela Petrobras para estruturar a modelagem financeira do negócio. A plataforma será fretada pela PNBV (subsidiária da Petrobras na Holanda) e subcontratada pela Petrobras. O valor do fretamento não foi divulgado pela estatal.
Além das plataformas P-55 e P-57, o RS também é sede das obras da P-53, que estão a cargo do consórcio Quip (Queiroz Galvão, Ultratec e Iesa).
Royalties de petróleo cresceram 33% no ano passado
Rio (AE) – A produção de petróleo durante o ano passado rendeu uma arrecadação de R$ 17,758 bilhões a título de royalties, participações especiais e outras taxas cobradas das empresas que operam no País. O valor, recorde desde o início da cobrança, é dividido entre a união, estados e municípios, além de custear parte das atividades da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A arrecadação em 2006 foi 33% superior ao verificado em 2005, por conta do aumento da produção a um preço de petróleo mais alto do que no ano anterior.
Segundo estatísticas da ANP, a união ficou com R$ 6,541 bilhões durante o ano. De acordo com a legislação, os recursos são destinados aos Ministérios de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Meio Ambiente e ao Comando da Marinha. Os estados produtores de petróleo e gás ficaram com R$ 5,915 bilhões e os municípios beneficiados, com R$ 3,495 bilhões. Os valores destinados a governos federal, estaduais e municipais referem-se aos royalties sobre a produção e a participações especiais cobradas sobre campos de grande produtividade.
O relatório da ANP aponta que o preço médio do petróleo produzido no Brasil em 2006 foi de US$ 53,08 por barril, valor 32% maior do que a média de 2005, de US$ 40,08 por barril. A produção média usada para cálculo dos royalties foi de 1,71 milhão de barris de petróleo e 40,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Esses valores, porém, são calculados apenas até setembro, já que os royalties são pagos três meses após a produção.
A ANP teve direito a R$ 1,214 bilhão arrecadado com a taxa de retenção de áreas petrolíferas e os bônus de assinatura. Os valores, contudo, são depositados em uma conta da união e podem ser contingenciados. Os proprietários de terras produtoras de petróleo, por sua vez, receberam R$ 81,7 milhões das empresas. Nesse caso, cada concessionário de um campo terrestre tem de pagar ao proprietário de terra o equivalente a 1% do valor da produção.
Maior produtor nacional de petróleo, o Estado do Rio recebeu R$ 5,1 bilhões de royalties e participações especiais no ano passado. Os municípios produtores do estado ficaram com R$ 2,684 bilhões. O Rio Grande do Norte ficou em segundo lugar, com R$ 201 milhões destinados aos cofres estaduais e R$ 147 milhões aos municipais.
Já o Espírito Santo passou por grande evolução durante o ano, devido ao início das operações do campo de Golfinho, no norte do estado. No início do ano, o estado recebia cerca de R$ 5 milhões por mês. Após a entrada do campo, a arrecadação mensal chegou a bater nos R$ 12 milhões, fechando o ano com uma receita acumulada, para o governo do estado de R$ 96,6 milhões.