O governo vai mesmo liberar a Petrobras de contribuir com R$ 15 bilhões para o cálculo do superávit primário do setor público, que se refere à economia feita para o pagamento de juros da dívida. A decisão aparecerá na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que o governo é obrigado a enviar ao Congresso todo ano até o dia 15 de abril. Na prática, o governo libera a estatal para incrementar os investimentos em ano eleitoral (2010), mas diminui a poupança para pagar a dívida pública.
O superávit primário, principal indicador da saúde das contas públicas, é a diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros. Este ano, a meta fixada em lei é um resultado equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, a Petrobras é computada no cálculo, o que faz com que ela contribua para diminuir o saldo toda vez que acelera seus investimentos, pois eles são contabilizados como despesa. A estatal é a principal investidora pública do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
A discussão para a retirada da Petrobras do cálculo do resultado primário do setor público, antecipada pelo jornal Folha de S. Paulo na sexta-feira passada (dia 10), não é exatamente nova no governo. O fato novo é a aceitação da proposta pela equipe econômica. Desde que a crise atingiu o Brasil, o governo debate internamente o nível de superávit primário adequado.
