A Petrobras informou no início da noite desta quinta-feira, 17, que o processo de revisão do contrato de cessão onerosa continua sendo negociado entre a companhia e representantes da União Federal: Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
A cessão onerosa é uma área no pré-sal da bacia de Santos com reservas de até 5 bilhões de barris de petróleo que foi cedida à Petrobras em 2010, em troca de ações da empresa em uma operação indireta. O contrato da operação foi fechado a um determinado preço sob condição de ser revisto este ano. A demora para fechar o acordo deve-se ao cálculo do preço do barril de petróleo que será utilizado.
De acordo com a petroleira, a Comissão Interministerial do governo, constituída por meio da Portaria Interministerial nº 15/2018 para discutir o tema, “evoluiu na definição de critérios a serem usados para cálculo do valor final do contrato”, mas a empresa não deu detalhes. As negociações seguirão entre a comissão interna da Petrobras e representantes do governo federal quando encerradas consultas da União a outros órgãos jurídicos, informou a estatal.
“As condições finais da revisão estarão sujeitas à aprovação pelas instâncias competentes da Petrobras e do governo federal”, explicou a petroleira.