A suspensão de contratos firmados entre a Petrobras e a holandesa SBM Offshore – fornecedora de plataformas acusada de pagamento de propina a funcionários da estatal – reduziria em US$ 15 bilhões o lucro líquido da petrolífera entre 2014 e 2018. O impacto financeiro foi calculado pela própria Petrobras e apresentado em resposta a um questionamento da Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com documento obtido pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
A CGU investiga denúncia de que a SBM pagou propina a empregado da estatal em troca de contratos. A acusação foi feita por um ex-funcionário da empresa holandesa.
Entre as sanções, em caso de confirmação de irregularidades, está a declaração de que a empresa é “inidônea”, o que implicaria o cancelamento de contratos futuros. Cabe ao gestor avaliar se anula também os atuais arrendamentos das plataformas.
A Petrobras argumenta, no documento, que as plataformas alugadas da SBM responderão por 9% do total da sua produção de petróleo em 2014, com pico de 14,3% em 2017, e 11,2% de todo o óleo extraído em 2018. O cálculo teve como base os parâmetros do Plano de Negócio e Gestão (PGN) para o período 2014-2018.
“O impacto no resultado da Petrobras foi avaliado considerando-se as variações na produção de óleo, disponibilidade de gás natural, custos operacionais e investimentos”, disse a petrolífera no documento, ressaltando que os valores não incluíam “custos adicionais de desconexões” das plataformas nos poços de petróleo.
Além da CGU, a relação da Petrobras com a SBM é investigada por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso e pelo Ministério Público da Holanda. Investigações da Petrobras e da fornecedora não encontraram prova de suborno.
Em meio às denúncias, a Petrobras chegou a suspender a SBM de participar de novas licitações. A empresa holandesa, então, decidiu não participar do processo para fornecer plataformas aos campos Tartaruga Verde (Bacia de Campos) e Libra (Bacia de Santos). A SBM é a maior fabricante mundial de plataformas marítimas e detém com a estatal oito contratos de locação.
Produção
No documento enviado à CGU, a Petrobras informa que o impacto de uma eventual suspensão dos contratos com a SBM sobre a produção da companhia seria de menos 190 mil barris por dia em 2014. Em 2018, a queda atingiria 373 mil barris/dia, com pico de 392 mil barris/dia em 2017.
Os contratos com a SBM somam cerca de US$ 22,1 bilhões, segundo o documento. Um outro contrato, no valor de US$ 2,2 bilhões, foi apresentado pela estatal como parte da relação comercial com a SBM na construção e aquisição da plataforma P-57.
Em quatro dos oito contratos vigentes, a companhia holandesa fez consórcio com a brasileira Queiroz Galvão para adaptação de navios plataformas. Cinco plataformas já estão em produção: três na Bacia de Campos e duas na costa do Espírito Santo. Essas unidades custaram US$ 10,45 bilhões à Petrobras. Procurada pelo Broadcast anteontem, a Petrobras não se pronunciou.
