A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) travam uma guerra de bastidores em relação à participação da indústria nacional na exploração das reservas de petróleo que serão repassadas pela União à estatal. A empresa, principal instrumento do governo na política de fortalecimento da indústria nacional de fornecedores, está pressionando pela redução de 65% para 35% na média de contratação local de equipamentos, segundo fontes do setor.
O argumento, ainda segundo essas fontes, é que a Petrobras precisa fazer caixa rápido para levar adiante os investimentos no pré-sal. “Isso é inadmissível. Toda a questão central do governo Lula está fundamentada nesse aumento do porcentual do conteúdo nacional. Como é que agora isso mudaria dessa maneira?”, criticou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.
Segundo ele, “a Petrobras pode até apresentar sua reivindicação”, mas a ANP estaria disposta a negociar apenas em parte. “Na média da participação da indústria nacional não se mexe. O que dá para ser feito é reduzir o conteúdo nacional na fase exploratória, mas aumentar o porcentual na fase de desenvolvimento, como compensação para a indústria local.”
O pedido de redução da participação local – ainda não formalizado, mas já discutido em reuniões com técnicos da ANP, segundo fontes – se restringe às áreas da cessão onerosa. A média da contratação de conteúdo local para as áreas leiloadas pela ANP está na casa dos 65%.
Desde 2003, primeiro ano do governo Lula, a legislação prevê que as concessionárias contratem no Brasil um mínimo de 37% na fase exploratória (etapa de pesquisas e perfurações de sondagem) de áreas localizadas em águas profundas. Na fase de desenvolvimento – quando já se confirmou a existência da jazida e está sendo preparada a produção comercial – o índice é de 55%.