A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu ontem que a Petrobras poderá ser contratada diretamente e também ser a operadora de todos os blocos de exploração da camada pré-sal. A ministra acrescentou, em entrevista exclusiva à Agência Estado, que, apesar de existir essa possibilidade, o debate sobre o modelo de exploração dos blocos não está concluído. “Estamos pensando em duas formas de partilha: exploração direta por meio da Petrobras ou leilão. Neste caso, escolheremos quem der a maior parcela de receita do petróleo para a União.”
O governo deverá criar o sistema de partilha na produção do pré-sal, pelo qual todo o óleo pertence à União e as empresas são remuneradas por um porcentual fixo da produção ou da receita. O modelo em estudo prevê que a União será representada por uma estatal 100% pública, que seria sócia das petroleiras na exploração e produção do pré-sal. Essas companhias seriam selecionadas por meio de leilão, como relatou Dilma. Mas o governo estuda a hipótese de também poder contratar diretamente a Petrobras.
Segundo ela, em relação ao pré-sal “pode ser adotado modelo de partilha como forma de aumentar a apropriação da renda petrolífera pela União, portanto pelo povo brasileiro”. Além disso, está se cogitando garantir que em situações muito específicas a União tenha dupla opção nos contratos de partilha. “O que pode explicar a possibilidade dessas duas opções é o fato de que todas as reservas do pré-sal são de baixo risco e alta rentabilidade. Portanto, quando o risco for muito baixo, a União pode vir a explorar através da Petrobras”, acrescentou. A ministra afirmou que não está em discussão fazer o processo por carta-convite.
Para Dilma, não há risco de o marco regulatório do pré-sal – que reforça o papel do Estado no setor – afastar investidores. “O que atrai investidores é o acesso às reservas e é isso que explica a razão pela qual os países que têm reservas são objetos de interesse das empresas internacionais de petróleo. E o Brasil é um País sério. Não há nenhum caso do País ter rompido contrato.” Colocar a Petrobras como operadora dos blocos, disse Dilma, também não afastaria os investidores . “A Petrobras é operadora hoje da maioria das áreas. Apenas nos daria pleno conhecimento sobre as áreas de petróleo.” Por isso, acrescentou, é que foi levantada a hipótese de a estatal ser a operadora de todos os blocos.