A Petrobrás sofreu mais uma derrota judicial. Na segunda-feira, 02, a Vantage Drilling, operadora americana de sondas de perfuração de poços petrolíferos, venceu um processo de arbitragem no valor de US$ 622 milhões (R$ 2,4 bilhões) contra a estatal. A derrota acontece menos de uma semana depois de a petroleira ter aceitado pagar US$ 2,95 bilhões (R$ 11,5 bilhões) para encerrar na Justiça dos Estados Unidos todas as ações contra perdas de acionistas causadas pelas descobertas de irregularidade durante a Operação Lava Jato da Polícia Federal.
A Petrobrás era a maior cliente da Vantage, com quem tinha contrato para fornecimento de navios-sonda desde 2009. A arbitragem foi aberta pela empresa americana após ter seu contrato cancelado unilateralmente pela companhia brasileira sob alegação de que a operadora de sondas descumpriu suas obrigações.
A Vantage foi implicada nas investigações da Operação Lava Jato a partir da delação premiada do ex-diretor da área internacional da estatal Jorge Zelada. O executivo admitiu favorecimento à Vantage na negociação para afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, no valor de US$ 1,8 bilhão. Segundo o Ministério Público Federal, a contratação da Titanium rendeu US$ 20,8 milhões (R$ 81 milhões) em propinas.
Como ainda faltava o pagamento de US$ 1,1 bilhão, a Vantage recorreu a um tribunal de arbitragem internacional contra a estatal brasileira.
Na época da rescisão, o mercado de petróleo vivia um período de excesso de oferta de sondas de perfuração, reflexo da queda das cotações internacionais em 2014. Nesse período, a Petrobrás também reviu contratos com as empresas Schahin, Seadrill e Transocean.
Além da Petrobrás, foram consideradas também culpadas as unidades da estatal Petrobrás America (PAI) e Petrobrás Venezuela Investments and Services (PVIS).
Resposta
Procurada, a Petrobrás não comentou. Segundo a agência de notícias Dow Jones, a operadora de sondas americana entrou com pedido de falência no final de 2015, citando os preços do petróleo e os efeitos da Operação Lava Jato sobre a Petrobrás. A companhia teria desistido do pedido em 2016.
De acordo com o relatório 20-F, encaminhado pela Petrobrás para órgãos do mercado de capitais nos EUA, a estatal calcula em US$ 400 milhões ( R$ 1,5 bilhão) o valor de uma possível perda no processo de arbitragem movido pela Vantage.
Segundo a Polícia Federal, a Lava Jato teria ocasionado prejuízo de no mínimo R$ 20 bilhões para a petroleira.
Jorge Zelada foi condenado a 12 anos de prisão pelos desvios cometidos da Petrobrás e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça no ano passado, mas teve o pedido de liberdade negado.
Zelada foi capturado na Operação Conexão Mônaco, 15.ª fase da Lava Jato. Os investigadores descobriram contas secretas do ex-diretor da estatal no Principado de Mônaco com saldo de 11,58 milhões de francos suíços, ou R$ 50,2 milhões.
Mais problemas
A Petrobrás também sofreu, em junho, um grande revés na Justiça brasileira. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os funcionários da estatal têm direito ao pagamento de abonos salariais definidos em um acordo coletivo originalmente firmado em 2007. A conta que sobrará para a empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões. Neste caso, no entanto, ainda cabe recurso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.