A Petrobras não descarta renovar um contrato com a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de plataformas e suspeita de pagamento de propinas a funcionários da estatal para obtenção de vantagens. Em nota encaminhada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a petroleira comandada por Graça Foster informou que “a renovação do contrato do FPSO Marlim Sul (que vence este ano) será avaliada oportunamente”.
Em outro trecho da nota, a Petrobras informa que não estuda continuar a operação da FPSO Brasil, cujo contrato com a SBM também vence este ano. As unidades de FPSO se referem a Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Transferência de Petróleo, um tipo de navio-plataforma.
O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou na edição desta sexta-feira, 4 – com base em documento da Controladoria Geral da União (CGU), no qual a estatal foi questionada sobre o suposto pagamento de propina pela SBM para facilitar a vitória em licitações da Petrobras -, que a petrolífera disse ao órgão regulador que os contratos vigentes para o afretamento dessas duas plataformas geram uma despesa de US$ 1,509 bilhão até a sua conclusão, em 2014. A Petrobras também calculou, em estimativa enviada à CGU, que a suspensão de oito contratos no valor de US$ 22,1 bilhões com a SBM reduziria em US$ 15 bilhões o lucro líquido da estatal entre 2014 e 2018.
A unidade de Marlim Sul tem capacidade para produzir diariamente 100 mil barris de petróleo e 2,3 milhões de metros cúbicos de gás. A plataforma opera na Bacia de Santos, no Campo de Marlim, um dos principais da produção diária da Petrobras. A SBM mantém contrato no valor de US$ 724,656 milhões para operar a unidade, conforme o documento da CGU.
A FPSO Brasil já foi aposentada pela Petrobras, após 11 anos de operando no campo de Roncador, na Bacia de Campos. A estatal, contudo, mantém contrato de serviços relacionadas à plataforma com a SBM no valor de US$ 784,45 milhões – como reportou à CGU.
Produção crescente
A SBM opera atualmente quatro FPSO afretadas da SBM, que estão em produção (Capixaba, Cidade de Anchieta, Cidade de Paraty e Marlim Sul). Em resposta ao Broadcast, a empresa disse que essas plataformas produziram no primeiro trimestre deste ano a média de 212 mil barris de petróleo por dia. “Esse volume equivale a 11% do total produzido de petróleo pela Petrobras no Brasil”, diz a empresa.
A Bacia de Campos é responsável por 75% da produção da Petrobras, com volume de 1,44 milhão de barris/dia no primeiro trimestre. A SBM participou de 11% dessa produção, com média de 214,7 mil barris/dia. A empresa holandesa responde também por 11% do total produzido pela Petrobras no País.
No documento da CGU, consta a perspectiva da Petrobras de que as plataformas da SBM produzam 14,3% de todo óleo da estatal em 2017. O volume seria atingido a partir da operação de três novas plataformas em construção para a Bacia de Santos (Cidade Ilhabela, Cidade Maricá e Cidade Saquarema). Essas unidades, com entrega prevista entre o segundo semestre de 2014 e 2016, devem produzir 450 mil barris/dias, após investimento de US$ 15,61 bilhões.
Retirada de licitação
A relação comercial da Petrobras com a SBM é investigada por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso e pelo Ministério Público da Holanda. Investigações da Petrobras e da fornecedora não encontraram prova de suborno. A CGU também apura um suposto pagamento de suborno a funcionário da estatal pela SBM em troca de contratos.
A suspeita, segundo a Petrobras, fez com que a SBM fosse “retirada” da lista de empresas convidadas para as licitações de fornecimento de plataformas para o campo de Tartaruga Verde e ao Piloto de Libra. A SBM havia informado o mercado que havia “desistido” do certamente e não retirada pela estatal.
“Por decisão da Petrobras, a SBM não será convidada pela companhia para participar de futuras licitações até que todas as investigações conduzidas no Brasil pelos órgãos de controle estejam resolvidas e concluídas”, afirma a estatal.