O governo do Equador e a Petrobras chegaram a um acordo que vai permitir que a companhia brasileira mantenha seus contratos no país andino, segundo afirmou o ministro equatoriano de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga. “Chegamos a um acordo que é bom tanto para o governo quando para a empresa”, disse Chiriboga em entrevista à agência de notícias Dow Jones. Ele não deu mais detalhes. O acordo foi obtido depois de reuniões com o alto escalão da petrolífera.
Em outubro do ano passado, o governo de Rafael Corrêa elevou de 50% para 99% a porcentagem que o Estado retém dos lucros inesperados provenientes do petróleo. As petrolíferas disseram que a medida tornaria as operações no país não-lucrativas e diversas companhias entraram com processos junto ao Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimentos do Banco Mundial e junto a outras organizações.
O governo então se ofereceu para reduzir o imposto de 99% para 70% por um período de um ano. Essa oferta, no entanto, exige em contrapartida que as companhias retirem seus processos junto a essas organizações, aumentem seus investimentos em níveis de produção e elevem a quantidade de produção que cedem ao governo.
Depois disso, as companhias terão de mudar seus contratos de participação para contratos de serviço. Segundo os contratos de participação atuais, o governo recebe uma porcentagem dos lucros provenientes da produção petrolífera. De acordo com os novos contratos de prestação de serviços, as companhias receberão um pagamento pela produção e serão reembolsadas pelos gastos com investimentos, mas todo o petróleo bruto recuperado vai pertencer ao governo.
A Petrobras produz atualmente cerca de 36 mil barris de petróleo por dia no Equador.
