Num investimento de quase US$ 130 milhões, a Petrobras – em parceria com outras três empresas, Queiroz Galvão Perfurações, Coplex e Star Fish – está viabilizando o projeto de desenvolvimento dos campos petrolíferos Coral e Estrela-do-Mar, localizados a cerca de 200 quilômetros de Matinhos, litoral do Paraná. Produzindo petróleo desde fevereiro de 2003, a plataforma semi-submersível deverá estar em plena carga em 2008 ou 2009, segundo o gerente ativo da Produção Sul da Petrobras, Luiz Amaury Rediguieri.
Rediguieri esteve ontem em Matinhos participando da audiência pública no Sesc Colônia de Férias. O objetivo era divulgar à comunidade local informações gerais sobre os campos, bem como as medidas de segurança e de preservação do meio ambiente que estão sendo tomadas pela estatal. As reuniões expositivas à população são obrigatórias, conforme prevê o Plano de Controle Ambiental (PCA). “Já estivemos aqui antes do início da produção. Voltamos agora para mostrar como está o andamento da produção de petróleo”, explicou Luiz Amaury Rediguieri. Reunião semelhante já foi realizada em Itajaí (SC).
Investimentos
Do total de investimentos, segundo o gerente da Produção Sul da Petrobras, cerca de US$ 100 milhões já foram aplicados e restam outros US$ 30 milhões. “O término completo do projeto deve acontecer em 2008 ou 2009”, afirmou Rediguieri. Apesar de o petróleo ser produzido em área que pertence ao Paraná, todo o produto é mandado para São Sebastião, no litoral de São Paulo. Também toda a parte logística – transporte do petróleo – e manutenção da plataforma ocorrem a partir do Porto de Itajaí (SC).
Royalties
A instalação dos campos Coral e Estrela-do-Mar em parte da bacia que pertence ao Paraná não chega a afetar a economia local – como geração de empregos ou movimento no comércio. Por outro lado, tanto o estado como os municípios de Matinhos, Paranaguá e Pontal do Paraná – que confrontam a área dos campos – recebem recursos através dos royalties repassados pela Petrobras ao Tesouro Nacional, que é o responsável pela distribuição dos percentuais. “Os royalties vêm todos para o Paraná. Não vai nada para Santa Catarina”, explicou Luiz Amaury Rediguieri, da Petrobras. A distribuição dos recursos consta na Lei dos Royalties, elaborada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Conforme a lei, parte do dinheiro (cerca de 25%) vai para o estado, parte para os municípios (também cerca de 25%), e o restante é distribuído entre a Marinha, Ciência e Tecnologia, Fundo Especial, entre outros. Dados da ANP divulgados ontem por Rediguieri mostram que os benefícios financeiros de fato vêm acontecendo.
Conforme planilha, em 2002 – quando a plataforma ainda não havia começado a produzir -, o Paraná recebeu R$ 660 mil de royalties; Matinhos, R$ 272 mil; Pontal do Paraná, R$ 15,8 mil e Paranaguá ficou com a menor fatia: R$ 7,6 mil. No ano seguinte, em 2003, os royalties para o Paraná passaram para R$ 3 milhões; Matinhos, R$ 1,186 millhão e Paranaguá, R$ 30,8 mil. Este ano, com a produção ainda maior, os royalties para o Paraná saltaram para R$ 5,086 milhões; Matinhos, R$ 3,6 milhões; Pontal do Paraná, R$ 1,206 milhão e Paranaguá, R$ 52 mil.
