A gerência da Petrobras anunciou aos empregados que vai estender o atual acordo coletivo de trabalho (ACT) até o dia 10 de novembro e que só vai substituí-lo pelo novo depois que entrar em vigor a nova reforma trabalhista, em novembro. O comunicado, divulgado internamente a todos os funcionários na quinta-feira, não foi bem recebido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reunirá os sindicatos filiados na próxima semana para traçar estratégias de reação.
A revisão do ACT da Petrobras acontece todos os anos em setembro. Até então, a empresa era obrigada a seguir o acertado no ano anterior até que os dois lados chegassem a um acordo, o que poderia demorar meses além do previsto e significar um longo desgaste da direção com os empregados. Neste ano, porém, o entendimento da Petrobras é que uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedida a outra empresa abriu precedente para que o ACT seja encerrado exatamente na data prevista, em seu caso, em 31 de agosto. “A vigência do acordo foi estendida para garantir a tranquilidade das negociações”, afirmou uma fonte da cúpula da empresa que não quis se identificar.
No comunicado divulgado internamente, a empresa afirmou que “em respeito aos empregados e às entidades sindicais, a Petrobras prorrogará o acordo coletivo de trabalho vigente até o dia 10 de novembro, véspera da data em que entra em vigor a nova legislação trabalhista. Essa prorrogação não afeta a data-base da categoria, que continua em setembro”, traz a nota assinada pela gerência executiva.
Para a FUP, que representa a maior parte dos funcionários, porém, ao citar a reforma trabalhista, a diretoria da empresa buscou “pressionar a categoria para fechar o acordo a toque de caixa”, como afirmou a federação em sua página na internet. Para resistir, a FUP aposta em fórmula que, na sua avaliação, tem dado certo: negociação com a empresa e mobilizações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.