A Petrobras dá como certo que o governo vai devolver parte dos R$ 74,8 bilhões pagos por ela em 2010 por reservas de pré-sal da União, repassadas em regime de cessão onerosa. O pagamento, no entanto, pode vir em forma de mais reservas de petróleo e gás, e não em dinheiro. Na prática, significa que a tão esperada negociação da cessão onerosa pouco deve ajudar a estatal, no curto prazo, a abandonar o posto de petroleira mais endividada do mundo.
O acerto de contas entre a Petrobras e a União em torno dos 5 bilhões de barris de óleo equivalentes de pré-sal cedidos à estatal se arrasta desde 2014, quando a empresa declarou que a área é comercial e que valeria à pena começar a produzir nela. Desde então, os dois lados deveriam chegar a um acordo sobre o real valor do reservatório, se mais ou menos do que os R$ 74,8 bilhões pagos pela companhia, e a diferença deveria ser devolvida a uma das partes, o que não aconteceu até hoje.
Petrobras e governo se agarram a detalhes do contrato para reivindicar o crédito. O juiz desse embate é a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, a partir da análise de certificadoras independentes, vai definir a quem cabe o ressarcimento bilionário.
“O que temos de informação é que o relatório da ANP pode ser disponibilizado no fim de março ou início de abril. Imediatamente, sentaremos à mesa para discutir a repactuação dos valores”, afirmou a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, em teleconferência com analistas de mercado para detalhar o resultado financeiro de 2016. “Acreditamos fortemente que temos um crédito nessa renegociação, como podemos explorar uma oportunidade que ainda dependeria de ajustes legais se, eventualmente, esse meio acordado puder ser volumes adicionais aos contratados.”
Os volumes adicionais seriam os excedentes da cessão onerosa, quatro descobertas feitas no mesmo reservatório contratado em 2010, mas que não fazem parte do acordo inicial – as áreas de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi. Há três anos, o governo chegou a entregar essas áreas para a Petrobras e cobrou por elas R$ 13 bilhões, que deveriam ser pagos em quatro parcelas anuais, de 2015 a 2018. Como nada foi desembolsado, União e Petrobras avaliam fechar as duas contas – da cessão onerosa e do seu excedente – de uma única vez.
“É possível fechar essa discussão ainda em 2017”, segundo Solange. Enquanto isso, a Petrobras acha melhor não contabilizar o crédito como patrimônio, possivelmente, as quatro áreas excedentes à cessão onerosa. “Nada é considerado, porque não possuímos ainda esse resultado. Não poderíamos colocar no indicador qualquer contribuição vinda dessa renegociação”, afirmou o diretor financeiro da companhia, Ivan Monteiro, durante a teleconferência.
Conteúdo local
Os presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e da Shell, André Araújo, se reuniram na quarta-feira, 22, em evento no Rio para fazer duras críticas à política de conteúdo local, que prevê a compra de volumes mínimos na indústria brasileira. Em aparição relâmpago, Parente discursou exclusivamente sobre o tema, sem comentar o prejuízo de R$ 14,8 bilhões de 2016, divulgado na noite do dia anterior. Ele chegou a classificar como “fábrica de multas” a política de conteúdo local. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.