A Petrobras quer que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) retire um bloco da lista de ofertas da nona rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo, que será realizada em novembro. A estatal acusa a agência de tentar vender uma área onde já fez descobertas de petróleo, mas não pôde desenvolver por falta de aprovação do órgão regulador. A ANP, por sua vez, alega que a descoberta foi feita após o fim do prazo de concessão da área.
A área em questão é chamada pela agência de CM-273 e está localizada na Bacia de Campos, ao lado de alguns dos maiores campos de petróleo do Brasil, como Marlim, Marlim Sul e Roncador. O elevado potencial de descobertas na região levou a ANP a estipular para o CM-273 o maior preço mínimo na história dos leilões de petróleo: R$ 286 milhões. A área é parte do antigo bloco exploratório BC-400, concedido à Petrobras antes do fim do monopólio e cujo prazo exploratório venceu em 2003.
"Chama a atenção de todos que o bloco onde há uma descoberta importante realizada pela Petrobras tenha o maior valor de bônus mínimo desta e de todas as rodadas de licitações já realizadas", disse, em declaração por e-mail à Agência Estado, o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella. Na quinta-feira, a empresa entrou com uma representação formal junto à ANP pedindo a exclusão da área do leilão.
Entre 2000 e 2003, a Petrobras comunicou à agência cinco descobertas de petróleo no BC-400. A última foi comunicada no dia 26 de agosto de 2003, ou 20 dias após o fim do prazo exploratório. Desde então, empresa e órgão regulador discutem a questão. A ANP afirma que o prazo de concessão, que venceria originalmente em 2001, já fora adiado uma vez e, por isso, não poderia conceder novo prazo para a estatal.
