Na semana em que a Eletrobrás anunciou lucro trimestral de R$ 12,7 bilhões, a Petrobras bateu à sua porta para negociar uma dívida de R$ 5,4 bilhões, relativa à compra de combustíveis por distribuidoras de energia da Região Norte. A petroleira exige o reconhecimento da dívida para transformá-la em títulos que serão oferecidos ao mercado. Mas aguarda uma sinalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de que os caixas das empresas devedoras vão ser reforçados e poderão pagar a conta.
O tema foi tratado pelo novo presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, e pelo diretor Financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, na semana passada. Eles tentam chegar a um acordo sobre uma dívida pela compra de combustível para a geração de energia em Estados isolados do sistema elétrico nacional, sobretudo no Amazonas e em Roraima.
Por estarem desconectadas da rede de transmissão que abastece o restante do País, as distribuidoras desses Estados – Amazonas e Boavista (RR) – recebem subsídio para produzir a própria energia localmente, em usinas térmicas. A liberação do dinheiro, no entanto, é condicionada ao alcance de índices de qualidade e de eficiência. Como não atingiram suas metas, a Aneel não autorizou o repasse de subsídios para as distribuidoras, que, por consequência, não tiveram dinheiro para pagar à Petrobras.
A expectativa, no entanto, é que esse cenário seja revertido até o fim do ano que vem, quando o controle dessas distribuidoras será transferido à iniciativa privada. Elas terão um ano para se tornarem sustentáveis. Quando isso acontecer, receberão os recursos negados pela Aneel no passado. Parte desse dinheiro deve ser usada para pagar a Petrobras. Mas a agência ainda precisa fazer a conta do tamanho desse repasse.
Alternativas
Enquanto são reestruturadas, as distribuidoras estão sob responsabilidade da Eletrobrás. “Começamos a avaliar as alternativas para que a gente possa quitar essa dívida. Ter um equacionamento que permita às empresas pagar (a dívida)”, afirmou o presidente da Eletrobrás, antes de participar de encontro com acionistas, no Rio de Janeiro. Segundo ele, a Petrobras demonstrou intenção de “utilizar o crédito
potencial como algo que possa fazer sentido no fluxo de caixa. Securitizar”.
As duas estatais negociaram dívida semelhante em 2015. Na época, as distribuidoras do sistema isolado, ainda sob concessão da Eletrobrás, deviam R$ 10,2 bilhões, parcelados pela Petrobras em 120 vezes. Com a devolução das concessões para a União, no entanto, a responsabilidade deixa de ser da Eletrobrás. A dívida de R$ 5,4 bilhões será assumida pelos novos controladores, após a privatização.
Ferreira Júnior acredita que o passivo não vai prejudicar a privatização, porque o regime especial que permite o repasse de recursos negados no passado devem garantir fluxo de caixa às distribuidoras. Ele não soube afirmar, porém, se esses recursos serão suficientes para cobrir a dívida com a Petrobras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.