A Petrobras informou, em fato relevante, que a partir desta terça-feira o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017-2019 não está mais valendo para as relações da empresa com seus empregados, e que está iniciando “uma transição para a legislação trabalhista vigente”.
A estatal alega que vem negociando como os empregados desde maio deste ano e nesse período foram realizadas 20 reuniões e apresentadas três propostas, sendo que nenhuma delas foi acolhida, o que levou a Petrobras a levar a discussão para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“O TST, após realizar diversas reuniões com as partes, apresentou uma proposta em 19/09/2019 para ser submetida à categoria pelos sindicatos. Até o momento as entidades sindicais não submeteram a proposta do tribunal aos empregados e, portanto, não houve acordo entre as partes”, disse a Petrobras em nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sem informar qual a proposta apresentada.
A Petrobras disse ainda que continua aberta ao diálogo e que a proposta da empresa tem como fundamento preservar a saúde financeira, que tenta reduzir seu endividamento também com um amplo programa de desinvestimentos.
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), uma greve poderá ser convocada para fazer frente à decisão da Petrobras. Ao longo dos últimos anos, os empregados da Petrobras conquistaram uma série de benefícios, que perdem a validade com a decisão da companhia de suspender a validade do ACT.
Em vídeo, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, informou que vai levar a proposta do TST às assembleias da categoria até o dia 22 de outubro, e pedir ao órgão que prorrogue a vigência do ACT 2017-2019. Ele critica a decisão da Petrobras de querer tirar benefícios da categoria e convoca os trabalhadores a votarem nas assembleias.
“O trabalhador terá que escolher se caminhará ao lado de quem de fato defende seus direitos ou quem está servindo a esse governo que diz que nós temos que ter menos direitos para ter mais empregos”, afirma Rangel.
